| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 166/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 167/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Secretário de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias
DECRETO n° 168/2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Educação Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Buerarema – Bahia e dá outras providências | Não | |
| 28/09/2017 | | Convite de Audiência Pública | Não | |
| 26/09/2017 | | LEI Nº 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e Contribuições Sociais.
Lei de nº 735 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito e/ou Renovação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento, com Órgãos Público/Privados e dá outras providências. | Não | |
| 14/09/2017 | | LEI 732/2017 - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO E DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 733/2017 - INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DE BUERAREMA SENHORA SANT’ANA NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/09/2017 | | DECRETO 164/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 165/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/09/2017 | | Lei de n° 730 de 01 de Setembro de 2017.
LEI N°731, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/08/2017 | | Licença Ambiental Simplificada do Posto Cacau Comercio de Combustível e Lubrificante LTDA. Processo nº 2017/SADMMA/LAS/001 | Não | |
| 18/08/2017 | | DECRETO Nº 161/2017
DECRETO Nº 162/2017
DECRETO Nº 163/2017 | Não | |
| 16/08/2017 | | Decreto 160/2017 | Não | |
| 10/08/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, | Não | |
| 08/08/2017 | | DECRETO N° 159, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO N° 158/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO N° 157/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO N° 156/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO N° 155/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO Nº 154/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO Nº 153/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 04/08/2017 | | DECRETO Nº 152/2017, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 01/08/2017 | | Decreto 148 - Designa Servidor ocupante de Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Finanças para responder cumulativa e interinamente pelas funções do cargo Secretária de Educação e dá outras providências.
Decreto 149 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 150 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
Decreto 151 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Administração de Apoio e Manutenção Serviços de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Não | |
| 31/07/2017 | | RESOLUÇÃO N° 12/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017. | Não | |