| 01/12/2017 | | DECRETO N° 17612017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO N° 17512017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 01/12/2017 | | DECRETO N° 174/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 30/11/2017 | | DECRETO N° 173/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 29/11/2017 | | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 23/11/2017 | | LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 23/11/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 17/11/2017 | | PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017 | Não | |
| 17/11/2017 | | Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências. | Não | |
| 09/11/2017 | | Portaria 04/2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 13/2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 14 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2017 - LEI N.728
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.728 | Não | |
| 27/10/2017 | | Resolução nº 12 de 28 de Outubro de 2017 do CMAS | Não | |
| 27/10/2017 | | Regimento Interno do Conselho Municipal da Assistência Social de Buerarema | Não | |
| 25/10/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 20/10/2017 | | LEI 736 de 10 de outubro de 2017 - Fica considerada a Comissão do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
Lei 737 de 17 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas de Buerarema - CDL, no âmbito do Município de Buerarema e dá outras providências. | Não | |
| 20/10/2017 | | DECRETO 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 | Não | |
| 16/10/2017 | | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MAIO DE 2017 - LEI N.726
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.726 | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO n° 169/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do FUNDEB para o Biênio de 2017/2019 do Município de Buerarema- BA e dá outras providências.
DECRETO n° 170/2017, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2017 | | Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Buerarema , e dá outras providências. | Não | |