DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
20/10/2023		LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.	Não
20/10/2023		DECRETO Nº 519/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 520/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 521/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 522/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 523/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 524/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 525/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 526/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 527/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 528/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 529/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR. DECRETO Nº 530/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.	Não
20/10/2023		RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.	Não
20/10/2023		PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.	Não
19/10/2023		DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68 REPUBLICAÇÃO	Não
18/10/2023		DECRETO N518/2023 NOMEAÇÃO DA COMEB	Não
18/10/2023		DECRETO 517	Não
18/10/2023		DECRETO 517	Sim
18/10/2023		DECRETO 517/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023	Não
17/10/2023		ERRATA Nº 02 DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 514.	Não
17/10/2023		DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68	Não
17/10/2023		DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N67 REPUBLICAÇÃO	Não
17/10/2023		DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N65 REPUBLICAÇÃO	Não
11/10/2023		DECRETO 516 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.	Não
03/10/2023		EDITAL N.12/2023 CMDCA	Não
29/09/2023		PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
27/09/2023		RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS	Não
27/09/2023		OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023	Não
27/09/2023		EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR	Não
27/09/2023		RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMA	Não
27/09/2023		EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.	Não
25/09/2023		DECRETO Nº 515 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.	Não
25/09/2023		EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.	Não
25/09/2023		PORTARIA Nº 09.	Não
25/09/2023		DECRETO 494 - CONVOCA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUERAREMA.	Não
22/09/2023		ERRATA DO DECRETO 514/2023	Não
22/09/2023		LEI Nº 838/2023 - AUTORIZA REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.	Não
22/09/2023		LEI Nº 837/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.	Não
14/09/2023		LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI	Não
13/09/2023		DECRETO 513/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO	Não
13/09/2023		DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023	Não
12/09/2023		DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO)	Não
12/09/2023		LICENÇA AMBIENTAL	Não
11/09/2023		LEI 836 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL LUCIANO LOPES PEREIRA	Não
11/09/2023		LEI 835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO	Não
11/09/2023		LEI 834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE MARGEM CONSIGNÁVEL	Não
11/09/2023		LEI 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA SEDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA AURENI SAMPAIO LINS DE SOUZA	Não
11/09/2023		LEI 833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SANTA HELENA	Não
11/09/2023		DECRETO 512/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 511/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 510/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 508/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 506/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 505/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 504/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 503/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 502/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 501/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 500/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 499/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 498/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 497/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
11/09/2023		DECRETO 496/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO	Não
06/09/2023		LEI Nº. 831 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023	Não
06/09/2023		LEI Nº. 830 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023	Não
06/09/2023		DECRETO N58 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR	Não
01/09/2023		DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023	Não
29/08/2023		RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023	Não
28/08/2023		DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 55 DE 28 DE AGOSTO DE 2023	Não
28/08/2023		DECRETO 495/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO	Não

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