| 02/04/2019 | | Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024 | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº316/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO n° 312/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 313/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 314/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 315/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.
Resolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.
Resolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA | Não | |
| 19/03/2019 | | Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 19, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 20, de 10 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 21, de 27 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 22, de 02 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 23, de 31 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748 | Não | |
| 14/03/2019 | | DECRETO n° 307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 308/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 309/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 310/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | Resolução 01/2019 do CMAS.
Resolução 02/2019 do CMAS.
Resolução 03/2019 do CMAS. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 305/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências
DECRETO Nº 306/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/02/2019 | | Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018 | Não | |
| 12/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01-CMDCA/2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | CONVOCAÇÃO | Não | |
| 05/02/2019 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO n° 302/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Revogação de Decreto.
DECRETO n° 303/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 304/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO n° 298/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 299/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 300/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 301/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO N° 291/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 292/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 293/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 294/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 295/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 296/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 297/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 29/01/2019 | | Decreto 290/2019 de 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Renovação da Cessão da servidora pública Thiare Dantas de Andrade Lopes, para o município de Nossa Senhora da Glória-SE e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2019 | | REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Sim | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 289/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | Retifica-se o texto do Decreto n° 0284/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |