PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2019LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.765 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/11/2019PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:Não
20/11/2019DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO.Não
18/11/2019DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
18/11/2019DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008Não
08/11/2019LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.Não
08/11/2019Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007Não
08/11/2019PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019Não
07/11/2019DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
07/11/2019PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
31/10/2019DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasNão
25/10/2019ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1. Não
24/10/2019DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Não