| 08/11/2019 | | Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008 | Não | |
| 08/11/2019 | | LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007. | Não | |
| 08/11/2019 | | Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007 | Não | |
| 08/11/2019 | | PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 07/11/2019 | | DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 07/11/2019 | | PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 25/10/2019 | | ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2019 | | DECRETO n° 359/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006 | Não | |
| 16/10/2019 | | DECRETO n° 358/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do CACS/FUNDEB para o Biênio de 2019/2021 do município de Buerarema-BA e dá outras providências. | Não | |
| 16/10/2019 | | PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/10/2019 | | Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005 | Não | |
| 10/10/2019 | | Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos. | Não | |
| 09/10/2019 | | LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência | Não | |
| 09/10/2019 | | Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. | Não | |
| 09/10/2019 | | DECRETO n° 346/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 347/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 348/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 349/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 350/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 351/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 352/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 353/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 354/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 355/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 356/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 357/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 09/10/2019 | | DECRETO n° 345/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Luto Oficial de 3 Dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências. | Não | |
| 07/10/2019 | | Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019. | Não | |