PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2020DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.Não
22/04/2020PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.Não
22/04/2020DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: "SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não
03/04/2020DECRETO Nº 399/2020 de 03 de Abril de 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020Não
02/04/2020DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2020DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020OFICIO Nº 025/2020.Não
24/03/2020DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/03/2020DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não