PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2020DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020Não
02/04/2020DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2020DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020OFICIO Nº 025/2020.Não
24/03/2020DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/03/2020DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.		Não
17/03/2020DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020Não
12/03/2020DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 385/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 384/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 383/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 382/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765Sim