PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/05/2021 Não
06/05/2021DECRETO N° 118/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.Não
05/05/2021DECRETO 117Não
05/05/2021DECRETO 116Não
05/05/2021DECRETO 115Não
05/05/2021DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFICNão
04/05/2021DECRETO N° 113/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
03/05/2021RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)Não
29/04/2021DECRETO Nº 112/2021.Não
28/04/2021DECRETO Nº111Não
23/04/2021DECRETO N° 110/2021, de 23 de abril de 2021.Não
23/04/2021REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA - LEI Nº 793/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.Não
23/04/2021ERRATA DA LEI 793.Não
20/04/2021DECRETO Nº 109/2021.Não
20/04/2021DECRETO Nº 108/2021.Não
20/04/2021DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2021Não
09/04/2021DECRETO Nº. 107 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RICARDO MOREIRA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não