| 25/11/2021 | | DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA. | Não | |
| 24/11/2021 | | LEI Nº 804/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 24/11/2021 | | DECRETO Nº 15/2021 DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | Não | |
| 19/11/2021 | | LEI Nº 803/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Não | |
| 18/11/2021 | | PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER | Não | |
| 17/11/2021 | | DECRETO N° 228/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO | Não | |
| 17/11/2021 | | DECRETO Nº 227/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
| 11/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA | Não | |
| 08/11/2021 | | DECRETO Nº 226/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E INATIVOS DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO Nº 225/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO Nº 224/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/10/2021 | | DECRETO Nº 177/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO. | Não | |
| 20/10/2021 | | DECRETO Nº 222/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA CAMILA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/10/2021 | | PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021 | Não | |
| 14/10/2021 | | DECRETO 221/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/10/2021 | | DECRETO Nº 219/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/10/2021 | | DECRETO Nº 218/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/10/2021 | | DECRETO 216/2021 | Não | |
| 29/09/2021 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 24/09/2021 | | DECRETO nº 12 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO nº 13 DE 02 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |