PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/05/2022RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
28/04/2022RESULTADO DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.Não
27/04/2022DOCUMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.Não
20/04/2022DECRETO Nº 274/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/04/2022DECRETO Nº 273/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"Não
19/04/2022DECRETO N° 272/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"Não
19/04/2022DECRETO Nº 271/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
06/04/2022DECRETO Nº 269/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a Nomeação dos membros titulares e suplentes para a renovação e composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências."Não
06/04/2022DECRETO Nº 265/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
05/04/2022Decreto nº 4 de Crédito Orçamentário e Suplementar.Não
24/03/2022DECRETO Nº 266/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 267/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 268/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Não
17/03/2022LEI Nº 808/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. "CRIA O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO E A SEMANA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
17/03/2022LEI Nº 807/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA"Não
11/03/2022DECRETO Nº 263/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO N° 261/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 262/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Não
03/03/2022DECRETO Nº 260/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
03/03/2022DECRETO Nº 259/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
03/03/2022DECRETO Nº 258/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
03/03/2022DECRETO Nº 3 de Crédito Orçamentário e Suplementar.Não
03/03/2022NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (1ª NOTIFICAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO) A EMPRESA N & V CONSTRUTORA LTDANão
24/02/2022DECRETO Nº 257/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não