| 01/08/2024 | | DECRETO N°612/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências” | Não | |
| 01/08/2024 | | DECRETO Nº 614/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 615/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 616/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 617/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 618/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 619/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/07/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13 | Não | |
| 18/07/2024 | | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12 | Não | |
| 18/07/2024 | | LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2024 | | DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/07/2024 | | DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORAL | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.
DECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
| 05/07/2024 | | DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO. | Não | |
| 04/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
| 04/07/2024 | | DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
| 28/06/2024 | | DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/06/2024 | | DECLARAÇÃO | Não | |
| 27/06/2024 | | DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Não | |
| 26/06/2024 | | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14 | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028. | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 859/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2024 | | DECRETO Nº594/24 | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 858/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO PELOS DENOMINADOS CRIMES DE LGBTFOBIA, ESTABELECENDO ATOS PÚBLICOS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 857/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO POR CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
| 17/06/2024 | | LEI 856/2024 DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 13/06/2024 | | PORTARIA N°007 DE 13 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO N° 597/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO. | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO N° 596/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO N° 595/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
| 11/06/2024 | | ATA DE ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA | Não | |
| 10/06/2024 | | RESOLUÇÃO. | Não | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA 006 DE 07 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 05/06/2024 | | DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
| 05/06/2024 | | DECRETO N° 591/2024 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS/FUNÇÕES | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO N° 592/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO | Não | |
| 29/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024 | Não | |
| 28/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPC | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N° 852/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIOFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBA | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N° 849/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMA | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N°848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589 | Não | |
| 14/05/2024 | | DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE | Não | |
| 14/05/2024 | | LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | Não | |
| 14/05/2024 | | LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL. | Não | |
| 07/05/2024 | | RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 07/05/2024 | | ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 06/05/2024 | | LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/05/2024 | | LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/05/2024 | | LEI N° 844 REFIS 2024 | Não | |
| 22/04/2024 | | PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOS | Não | |
| 19/04/2024 | | DECRETO DE LUTO N°581/2024 | Não | |
| 18/04/2024 | | DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
| 16/04/2024 | | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO | Não | |
| 10/04/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023 | Não | |