14/09/2023 | | LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI | Não | |
13/09/2023 | | DECRETO 513/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO | Não | |
13/09/2023 | | DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
12/09/2023 | | DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO) | Não | |
12/09/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
11/09/2023 | | LEI 836 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL LUCIANO LOPES PEREIRA | Não | |
11/09/2023 | | LEI 835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO | Não | |
11/09/2023 | | LEI 834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE MARGEM CONSIGNÁVEL | Não | |
11/09/2023 | | LEI 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA SEDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA AURENI SAMPAIO LINS DE SOUZA | Não | |
11/09/2023 | | LEI 833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SANTA HELENA | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 512/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 511/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 510/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 508/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 506/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 505/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 504/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 503/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 502/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 501/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 500/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 499/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 498/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 497/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/09/2023 | | DECRETO 496/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
06/09/2023 | | LEI Nº. 831 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
06/09/2023 | | LEI Nº. 830 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 | Não | |
06/09/2023 | | DECRETO N58 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
01/09/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
29/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
28/08/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 55 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
28/08/2023 | | DECRETO 495/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO | Não | |
24/08/2023 | | DECRETO Nº 53 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
22/08/2023 | | PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGACÃO DO RESULTADO FINAL | Não | |
21/08/2023 | | DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
21/08/2023 | | DECRETO 494/2023 | Não | |
18/08/2023 | | DECRETO Nº 51 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
18/08/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA LOA 2024 | Não | |
18/08/2023 | | RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR. | Não | |
17/08/2023 | | DECRETO Nº 50 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
14/08/2023 | | DECRETO N° 494/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022- 2024. | Não | |
11/08/2023 | | IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | Não | |
10/08/2023 | | RESULTADO DA ANALISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR | Não | |
09/08/2023 | | DECRETO Nº 48 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
09/08/2023 | | DECRETO Nº 47 ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
08/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023. | Não | |
08/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011. | Não | |
08/08/2023 | | DECRETO Nº 46 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
04/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023 | Não | |
04/08/2023 | | PORTARIA 07 DE 2023 | Não | |
04/08/2023 | | DECRETO 45 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
04/08/2023 | | DECRETO 492 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
04/08/2023 | | DECRETO 491DE 04 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
04/08/2023 | | DECRETO 490 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
04/08/2023 | | DECRETO 489 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
04/08/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
02/08/2023 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS HABTLITADOS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAçÃO DO PLANO DE GESTÃO | Não | |
02/08/2023 | | RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023 | Não | |
28/07/2023 | | RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL | Não | |
28/07/2023 | | DECRETO 42 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |