PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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19/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027".Não
18/08/2025PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA.Não
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
15/08/2025TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMANão
08/08/2025LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’Não
07/08/2025ERRATANão
06/08/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALNão
05/08/2025Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME).Não
05/08/2025DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências”Não
05/08/2025RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMASNão
05/08/2025PORTARIA Nº 15.2025.Não
04/08/2025TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS.Não
04/08/2025DECRETO Nº 168.2025.Não
04/08/2025DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021.Não
31/07/2025DECRETO N°167/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.Não
24/07/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães".Não