| 03/03/2011 | 649/2011 | Lei 649/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Institui o Sistema de Ensino do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 650/2011 | Lei 650/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal do Sul da Bahia, a abrir crédito especial e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 04/2011 | Decreto nº 04/2011 de 02 de março de 2011 - Feriado municipal no dia 7 e 8, e ponto facultativo até às 12h do dia 09 de março de 2011, em razão dos festejos carnavalesco.
| Não | |
| 02/02/2011 | 01/2011 | Resolução nº. 01/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes, Estrutura e Organização da Educação Básica nas Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
| Não | |
| 02/02/2011 | 01/2011 | Portaria da SECD nº. 01/2011 - Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração e ou Atualização e Aprovação do Regimento Escolar das Instituições de Educação Básica, vinculadas a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 02/02/2011 | 02/2011 | Portaria da SECD nº. 02/2011 - Estabelece diretrizes para elaboração ou reestruturação do Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 02/02/2011 | 03/2011 | Portaria nº. 03/2011 - Fixa Matrizes Curriculares para a Educação Básica a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 02/02/2011 | 04/2011 | Portaria nº. 04/2011 - Dispõe sobre a Reformulação de Quadros Curriculares e dá outras providências.
| Não | |
| 02/02/2011 | 05/2011 | Portaria DA nº. 05/2011 - Estrutura e orienta a organização do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos da rede municipal de ensino de Buerarema-Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 26/01/2011 | 378/91 | Lei n° 378 de 14 de maio de 1991 - Institui o Fundo Muncipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
| Não | |
| 21/01/2011 | 04/2011 | Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 649/2010 de 30 de dezembro de 2010 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011.
| Não | |
| 21/01/2011 | 03/2011 | Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências.
| Não | |
| 17/01/2011 | 02/2011 |
| Não | |