| 15/09/2011 | | Decreto nº 32, de 15 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar. | Não | |
| 14/09/2011 | | Decreto nº 31, de 14 de Setembro de 2011- Fica criada a presente comissão investigatória, para apurar as supostas irregularidades envolvendo o servidor Ezequias Souza Santos, técnico em contabilidade lotado no Setor de Tributação desta municipalidade, quando de suas atividades laborais. | Não | |
| 06/09/2011 | 30/2011 | Decreto n° 30, de 03 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhorita Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 01/09/2011 | 27/2011 | Decreto nº 27/2011 - Exonera a servidora pública municipal Iêda dos Santos Rosário, pela prática de irregularidades praticadas e apuradas em processo administrativo. | Não | |
| 01/09/2011 | 660/2011 | Lei Municipal n°. 660/2011, de 16 de Agosto de 2011 - Altera a Lei Municipal n° 649/2010, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências | Não | |
| 17/08/2011 | 26/2011 | Decreto nº 26/2011, de 17 de Agosto de 2011 - Dispõe acerca de nomear o Conselho Municipal de Saúde (CMS).
| Não | |
| 12/08/2011 | | Portaria nº 10/2011 - Abri prazo de mais cinco dias, a contar da publicação da presente Portaria, para que os servidores abaixo relacionados, apresentem os documentos necessários a comprovação da mudança de nível, e ainda não apresentados, conforme determina Lei Municipal 495/1998 | Não | |
| 29/07/2011 | 025/2011 | Decreto nº 025/2011, de 28 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 28/07/2011 | | Decreto nº 24/2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Louiseanne Mendes de Oliveira, do Cargo de Auxiliar Administrativo do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 25/07/2011 | 006/2010 | Decreto nº 006/2010 - Nomeia a Srª. Soraya Dantas Santiago dos Anjos, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde no Município de Buerarema.
| Não | |
| 22/07/2011 | | Decreto n° 23/2011 - Conferência Municipal de Saúde é o Forum Máximo de Deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. | Não | |
| 19/07/2011 | 09/2011 | Portaria nº 09/2011 - Convoca professores para, em 03 dias, apresentar cópia autenticada do diploma e histórico escolar que outorgou a progressão funcional em razão de titulação, bem como ato do representante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município, acompanhado do parecer prévio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento que concedeu a referida progressão, conforme determina o Art. 18, parágrafo 4º. da Lei Municipal 495/98 (Plano de Carreira do e Vencimento do Magistério Público do município de Buerarema).
| Não | |
| 15/07/2011 | 655/2011 | Lei Municipal nº 655, de 29 de Junho de 2011 - Dá nome a Praça da Travessa Padre Granja de Nivaldo Barbosa Dias e dá outras providências.
| Não | |
| 15/07/2011 | 656/2011 | Lei Municipal nº 656, de 29 de Junho de 2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, substituir o nome da atual Rua Tiradentes, para denominá-la Rua Pe. José Carlos e dá outras providencias.
| Não | |
| 15/07/2011 | 658/2011 | Lei Municipal nº 658, de 07 de Julho de 2011 - Implanta os Colegiados Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo poder público Municipal.
| Não | |
| 15/07/2011 | 659/2011 | Lei Municipal nº 659, de 08 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 11/07/2011 | 657/2011 | Lei nº 657, de 29 de Junho de 2011 - Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/07/2011 | 019/2011 | Decreto nº. 019/2011 - Institui o Prêmio Excelência Escolar Profª. Deronice Menezes 2011. | Não | |
| 08/07/2011 | 21/2011 | Decreto n°. 21/2011 - Convoca para contratação a candidata aprovada para o cadastro de reserva tecnica aprovada no processo seletivo para provimento do cargo de Agente Comunitario de Saúde do Municipio de Buerarema. | Não | |
| 05/07/2011 | 378/1991 | Lei nº 378 de 14 de Maio de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
| Não | |
| 30/06/2011 | 002/2011 | Edital de Convocação nº 002/2011 - Convoca os ex-servidores públicos municipais que mantiveram vínculos de emprego efetivo com a Prefeitura.
| Não | |
| 30/06/2011 | | Despacho de Solicitação - O Prefeito Municipal do município de Buerarema-Bahia, Mardes Lima Monteiro de Almeida, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Presidência da Comissão Administrativa de Processo Disciplinar instituída através do Decreto 15/2011 oriundo desta autoridade defere pedido, prorrogando por 30 (trinta) dias para que se concluam as atividades da citada Comissão.
| Não | |
| 21/06/2011 | 01/2011 | Portaria nº. 01/2011 - Convoca o Servidor Sr. José Lindomar dos Santos a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções da Guarda Civil Municipal. | Não | |
| 21/06/2011 | 08/2011 | Portaria nº. 08/2011 - Convoca a Servidora Sra. Edivanete Silveira Torquato a comparecer imediatamente a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Professora | Não | |
| 21/06/2011 | 018/2011 | Decreto nº 018/2011, de 21 de junho de 2011 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo. | Não | |
| 21/06/2011 | 17/2011 | Decreto no. 17/2011 - Institui o Prêmio Escelência Escolar Profa. Deronice Menezes-2011. | Não | |
| 21/06/2011 | 02/2011 | Portaria nº. 02/2011 - Convoca o Servidor Sr. Afonso Henrique Lapa Filho a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Auxiliar Administrativo.
| Não | |
| 16/06/2011 | 001/2011 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, a fim de comprovar que prestaram serviços, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| Sim | |
| 15/06/2011 | 001/2011 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011 - Convoca os servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| Sim | |
| 13/06/2011 | 06/2011 | Portaria nº 06/2011 - Estrutura e orienta a formação das turmas da rede municipal de ensino.
| Não | |
| 13/06/2011 | 007/2011 | Portaria nº 007/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema - BA.
| Não | |
| 01/06/2011 | 15/2011 | Decreto nº 15/2011 - Criação da Comissão Investigatória para apurar as supostas irregularidades envolvendo a servidora Ieda dos Santos Rosário.
| Não | |
| 01/06/2011 | 16/2011 | Decreto n°16, de 31 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 19/05/2011 | 14/2011 | Decreto nº 14/2011 de 19 de Maio de 2011 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselhos Tutelares para o triênio 2011 - 2014 do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2011 | 006/2011 | Edital nº 006/2011/CMDCA - Buerarema/BA - Publica o Resultado da eleição para conselheiros tutelares do município de Buerarema/BA ocorrida no dia 12 de Maio de 2011, gestão 2011/2014.
| Não | |
| 13/05/2011 | 001/2011 | Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, na Av. Góes Calmon, nº 591, centro, a fim de comprovar que prestaram serviços no período de outubro de 1996 a dezembro de 2000, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
| Não | |
| 10/05/2011 | 10/2011 | Decreto nº 10, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Glaucia Santos de Almeida, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/05/2011 | 11/2011 | Decreto nº 11, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Josefa Glaucineide Oliveira Santana, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Organização da Atenção à Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/05/2011 | 12/2011 | Decreto nº 12, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Gracilene dos Santos Dias, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/05/2011 | 13/2011 | Decreto nº 13, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Glaucia Santos de Almeida, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância de Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 09/05/2011 | 14/2011 | Republicação - Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução Nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Sim | |
| 06/05/2011 | 001/2011 | Resolução do CME nº. 001/2011 - Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem "Acelera Buerarema", para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
| Não | |
| 06/05/2011 | 010/2011 | Resolução nº 010 de 26 de abril de 2011 - Torna público as Instituições Votantes e seus Representantes Legais aptos a votarem na Eleição de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011-2014.
| Não | |
| 28/04/2011 | 08/2011 | Decreto n°.08/2011 - Dispõe sobre nomeação da equipe de vigilância Sanitária e Ambiental. | Não | |
| 28/04/2011 | 14/2011 | Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA. | Não | |
| 20/04/2011 | 09/2011 | Decreto n° 09/2011 - Convoca para contratação os aprovados no processo Seletivo para provimento do cargo de Agente Comuitário de Saúde do Município de Buerarema. | Não | |
| 08/04/2011 | 08/2011 | Decreto nº. 08/2011 - Dispõe sobre nomeação da equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental. | Não | |
| 05/04/2011 | 28/2011 | Ofício n° 28/2011 - Indeferi o pedido de licença sem remuneração em resposta ao requerimento feito pelo Sr. José Lindomar dos Santos, lotado na Secretaria de Administração.
| Não | |
| 05/04/2011 | | - Relação dos candidatos aptos a participarem da 2ª ETAPA - Prova de Conhecimentos Específicos - Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011/2014.
- Relação Nominal - Previa dos Candidatos a Seleção para Conselheiros Tutelares - Gestão 2011/2014.
| Não | |
| 01/04/2011 | 495/98 | Lei nº 495/98 de 10 de Dezembro de 1998 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Buerarema, Estado da Bahia, e dá outras providências.
| Não | |
| 15/03/2011 | 06/2011 | Decreto n°06, de 14 de março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração a pedido da Senhora Jaidê Santos Mendes, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 15/03/2011 | 07/2011 | Decreto nº 07, de 15 de Março de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 11/03/2011 | 05/2011 | Decreto nº 05/2011, de 03 de Março de 2011 - Fica Homologado o Regimento Interno de Conselho Municipal de Assistência Social com as alterações realizadas em reunião no dia 23 de fevereiro de 2011, registrada em Ata.
| Não | |
| 11/03/2011 | 001/2011 | Edital n.º 001/2011 - CMDCA - Processo Seletivo para o Conselho Tutelar - Processo de escolha dos 05 (cinco) membros do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes com mandato de 03 (três anos) no período de 20 de Maio de 2011 a 20 de Maio de 2014.
| Não | |
| 03/03/2011 | 001/2011 | Edital n° 001/2011 - Homologa o resultado final (2ª etapa) da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 649/2011 | Lei 649/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Institui o Sistema de Ensino do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 650/2011 | Lei 650/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal do Sul da Bahia, a abrir crédito especial e dá outras providências.
| Não | |
| 03/03/2011 | 04/2011 | Decreto nº 04/2011 de 02 de março de 2011 - Feriado municipal no dia 7 e 8, e ponto facultativo até às 12h do dia 09 de março de 2011, em razão dos festejos carnavalesco.
| Não | |
| 02/02/2011 | 01/2011 | Resolução nº. 01/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes, Estrutura e Organização da Educação Básica nas Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
| Não | |
| 02/02/2011 | 01/2011 | Portaria da SECD nº. 01/2011 - Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração e ou Atualização e Aprovação do Regimento Escolar das Instituições de Educação Básica, vinculadas a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |