PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/06/2018DECRETO Nº 221 DE 1 DE JUNHO DE 2018.Não
29/05/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2018
LEI Nº 758/2018.		Não
28/05/2018DECRETO Nº 220 DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018LEIS Nº 755/2018 À 758/2018.Não
25/05/2018DECRETO Nº 219, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
21/05/2018AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM DE EDITAL.Não
14/05/2018DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI Nº 748.Não
14/05/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI Nº 748Não
14/05/2018DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI Nº 748.Não
27/04/2018DECRETO Nº 218 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
20/04/2018DECRETOS Nº 213/2018 À 217/2018.Não
13/04/2018LEIS Nº 750 À 754/2018.Não
12/04/2018DECRETO Nº1 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.Não
04/04/2018RESOLUÇÃO Nº 21/2018 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017 - COFINANCIAMENTO FEDERAL."Não
27/03/2018DECRETO Nº 212/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/03/2018RESOLUÇÃO Nº 20/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018."Não
19/03/2018AVISO DE REMARCAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 040 E 041/2018 E DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018.Não
19/03/2018DECRETOS Nº 210 E 211/2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 209/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
14/03/2018DECRETO Nº 205/2018Não
13/03/2018RESOLUÇÃO Nº 19 DE 12 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE BUERAREMA - BAHIA.Não
07/03/2018DECRETO Nº 204/2017.Não
05/03/2018DECRETO Nº 203/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº 202/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 201/2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 200/2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 199/2018.Não
22/02/2018DECRETO N° 198/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
22/02/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 168/2018.Não
16/02/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O BANCO DO BRASIL S.A.Não
08/02/2018RESOLUÇÃO N° 18/2018.Não
08/02/2018DECRETO N° 19712018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO Nº 196/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 195/2017. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 194/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 19312017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 19212018 DE 06 DE JANEIRO DE 2018.Não
31/01/2018RESOLUÇÃO N°17 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.Não
31/01/2018RESOLUÇÃO N° 16/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 2017 PARA 2018.Não
29/01/2018Decreto 190/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 191/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 		Não
22/01/2018PORTARIA Nº 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2018.Não
22/01/2018PORTARIA N°03 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2018-2021.Não
22/01/2018PORTARIA N°002/2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/01/2018PORTARIA N° 09/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERARERNA - BAHIA.Não
11/01/2018PORTARIA N° 08/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE AO SERVIDOR AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERA REMA - BAHIA.Não
10/01/2018ERRATA PORTARIA N. ° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018Não
04/01/2018PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.Não
04/01/2018PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017Não
03/01/2018DECRETO NO 18912017, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
Não
02/01/2018DECRETO N° 18812017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO N° 18712017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO N° 18612017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO N° 18512017, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
02/01/2018RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Não
02/01/2018RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017Não
28/12/2017Lei 747/2017.
Lei 748/2017.
Lei 749/2017.		Não