| 09/09/2025 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. | Não | |
| 08/09/2025 | | LEI N° 902/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 08/09/2025 | | LEI N° 901/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIGA LOCAL DE FUTEBOL AMADOR PARA FINS DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI" | Não | |
| 08/09/2025 | | LEI N° 900/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA (PME 2015–2025), PARA INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA META 6 E DA EDUCAÇÃO " | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO N° 176/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” | Não | |
| 01/09/2025 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 01/09/2025 | | DECRETO Nº 175. | Não | |
| 29/08/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS | Não | |
| 28/08/2025 | | DECRETO Nº 174/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. "EMENDA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, PLANEJAR, ARTICULAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE." | Não | |
| 28/08/2025 | | ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR (CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA. | Não | |
| 27/08/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS. | Não | |
| 27/08/2025 | | DECRETO N. 173-2025. | Não | |
| 26/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025. | Não | |
| 25/08/2025 | | APOSTILAMENTO | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETO Nº 172/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . "EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/08/2025 | | DECRETO Nº 171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. | Não | |
| 20/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027". | Não | |
| 19/08/2025 | | DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)." | Não | |
| 19/08/2025 | | DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA." | Não | |