| 04/06/2025 | | DECRETO N° 152/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 151/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 150/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 149/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO N° 148/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO N° 147/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO N° 146/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | LEI N° 889/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 890/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL “IPTU PREMIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 891/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 892/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 893/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA. ’’ | Não | |
| 29/05/2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N°001, DE 29 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências." | Não | |
| 29/05/2025 | | DECRETO N° 144 DE 29 DE MAIO DE 2025. "Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Buerarema, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet." | Não | |
| 29/05/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL - LA - 005/2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL - LA - 004/2025. | Não | |
| 26/05/2025 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA -DISPÕE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | Não | |
| 26/05/2025 | | PORTARIA -009/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO Nº 143/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 09/05/2025 | | RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 09/05/2025 | | RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 09/05/2025 | | DECRETO N° 142 DE 07 DE MAIO DE 2025 "CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
| 08/05/2025 | | PNAB - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 | Não | |
| 06/05/2025 | | PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 | Não | |
| 06/05/2025 | | PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 | Não | |
| 05/05/2025 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS E GRUPOS E COLETIVOS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Não | |
| 05/05/2025 | | DECRETO Nº 141/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022" | Não | |
| 30/04/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL - LA - | Não | |
| 29/04/2025 | | RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR" | Não | |
| 28/04/2025 | | DECRETO Nº 136/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 137/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 138/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 139/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 140/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/04/2025 | | PORTARIA 005/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - | Não | |
| 25/04/2025 | | PORTARIA 004/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS- | Não | |
| 25/04/2025 | | PORTARIA Nº 008/2025 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 135/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO N° 134/2025 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 133/ 2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 131/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA REPRESENTANTE DO SISCACS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO." | Não | |
| 15/04/2025 | | DECRETO Nº 130/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/04/2025 | | LEI N° 879/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ O
LEI N° 880/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS"
LEI N° 881/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 882/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA C, PARA RUA CARLOS UBALDO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 883/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA D, PARA RUA GENARO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 884/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O CAMPO DE FUTEBOL, O TEIXEIRÃO, SITUADO NA VILA OPERÁRIA/SURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 885/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL GOVERNADOR WALDIR PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 886/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A ÁREA QUE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 887/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A PRAÇA DA FEIRA LIVRE FRANCISCO VERDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 888/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O ALMOXARIFADO MUNICIPAL MANOEL DE CARVALHO LINS, “ SEU NÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Não | |
| 14/04/2025 | | DECRETO Nº 129/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/04/2025 | | RESULUÇÃO N° 02/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar". | Não | |
| 10/04/2025 | | DECRETO Nº128/ 2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 09/04/2025 | | RATIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA | Não | |
| 03/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 | Não | |
| 03/04/2025 | | LEI N° 878/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC (CEAK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2025 | | LEI N° 877/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2025 | | LEI N° 876/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL “JOSÉ JESUS DOS SANTOS – ZEZITO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/04/2025 | | LEI N° 875/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CHAFARIZ MUNICIPAL “AGUADEIROS TOINHO E NÉ” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/04/2025 | | TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETO N° 127/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 02/04/2025 | | DECRETO N° 126/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 01/04/2025 | | DECRETO N°126/2025- “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR PARA PERÍODO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 01/04/2025 | | RESOLUÇÃO N 01/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 31/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO Nº 125/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 31/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO N°124/2025 - REGULAMENTA, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA GARANTIR AÇÕES DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BA. | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 007/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE OFÍCIO DE ATOS DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2025” | Não | |
| 26/03/2025 | | LEI Nº 874/2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PME | Não | |
| 25/03/2025 | | DECRETO Nº 121/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 122/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 123/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINA ESCOLA MILITAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 21/03/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 | Não | |