PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2024EDITAL Nº 02-2024- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - AUDIOVISUALNão
18/12/2024DECRETO 656-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
17/12/2024AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIA PUBLICANão
11/12/2024DECRETO.Não
11/12/2024PORTARIA 15-2024.- "CONSTITUI PARA APURAÇÃO DOS SALTOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/12/2024PORTARIA 21-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
11/12/2024PORTARIA 20-2024 - "“CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2024PORTARIA 19-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2024PORTARIA 18-2024 - " “CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECÁTORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2024PORTARIA 17-2024 - “CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2024PORTERIA N16-2024 - “CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/12/2024DECRETO 16/2024 - "CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/12/2024DECRETO DE Nº 655/2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2024Não
25/11/2024PORTARIA 14-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Não
25/11/2024DECRETO N 654.2024. DESLIGAMENTO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICONão
22/11/2024PORTARIA 13.2024 INSTITUI COMISSAO DE TRANSICAO ENTRE GESTOESNão
21/11/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
21/11/2024PORTARIA 12-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/11/2024DECRETO 654/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORD DE VIGILANCIA SANITARIANão
12/11/2024DECRETO 653 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Não