| 16/08/2019 | | DECRETO n° 338/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 13/08/2019 | | ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019 | Não | |
| 01/08/2019 | | Resultado da Avaliação Psicológica - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BA | Não | |
| 29/07/2019 | | Resolução nº 05 de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre a avaliação do CMAS quanto a oferta do SCFV do município de Buerarema - BA no ano de 2019. | Não | |
| 25/07/2019 | | DECRETO No 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | NOTAS DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA
CANDIDATOS (AS) APROVADOS NA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA – BA | Não | |
| 22/07/2019 | | RESULTADOS DOS RECURSOS DO GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 | Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA n° 03/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Comunica aos moradores, taxistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes e demais comércios existentes dentro do circuito das festividades do BueraFolia, que o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 e estipula normatização | Não | |
| 22/07/2019 | | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 17/07/2019 | | Alteração do Calendário do Processo De Escolha do Conselho Tutelar | Não | |
| 12/07/2019 | | Resolução nº 01 de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021. | Não | |
| 11/07/2019 | | Republicação do Gabarito da Prova do Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar de Buerarema– BA | Não | |
| 08/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUERAREMA/BA - GABARITO DA PROVA APLICADA EM 07/07/2019 | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 05/07/2019 | | DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 03/07/2019 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP | Não | |
| 26/06/2019 | | DECRETO no 337, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Convoca e nomea o conselheiro Tutelar Suplente | Não | |
| 13/06/2019 | | DECRETO n° 336/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/06/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 0335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA , 6 de junho de 2019 | Ano VII - Edição nº 00576 | Caderno 1 | Não | |
| 10/06/2019 | | Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019. | Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Promove a nomeação dos membros Titulares Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | Não | |
| 24/05/2019 | | Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste Processo | Não | |
| 23/05/2019 | | DECRETO Nº 334/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO n° 333/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Edificação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO n° 332/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO n° 326/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Odontológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 327/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 328/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a exoneração de pessoal admitido em cargo de comissão.
DECRETO n° 329/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 330/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 331/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei nº de 30/12/1899 (Lei Orçamentária Anual - 2019) | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1. DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI Nº 765 | Não | |
| 08/05/2019 | | Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASA | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO nº 325/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Buerarema, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO n° 321/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Atendimento à criança e Adolescente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 322/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 323/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 324/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe acerca da nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2019-2021 | Não | |
| 26/04/2019 | | PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia | Não | |
| 26/04/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retifica-se o texto do Decreto n° 0307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 14 de março de 2019, Ano VII, Edição nº 00535, caderno 1. | Não | |
| 15/04/2019 | | Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 320/2019, de 15 de abril de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 11/04/2019 | | Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de Saúde | Não | |
| 10/04/2019 | | Lei nº 766/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação Rural do Ribeirão do Carmo, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 767/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Alto da Mangueira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 768/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento Buíque – PA Buíke, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 769/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação da Associação de Produtores de Cacau Unidos do Sul da Bahia-ASPRUB, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO n° 317/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 318/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerência Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 319/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Iluminação Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Não | |
| 05/04/2019 | | Resolução nº 01 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021. | Não | |
| 02/04/2019 | | Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024 | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº316/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO n° 312/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 313/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 314/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 315/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.
Resolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.
Resolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA | Não | |
| 19/03/2019 | | Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 19, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 20, de 10 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 21, de 27 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 22, de 02 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 23, de 31 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748 | Não | |
| 14/03/2019 | | DECRETO n° 307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 308/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 309/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 310/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | Resolução 01/2019 do CMAS.
Resolução 02/2019 do CMAS.
Resolução 03/2019 do CMAS. | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 305/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências
DECRETO Nº 306/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/02/2019 | | Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018 | Não | |
| 12/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01-CMDCA/2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | CONVOCAÇÃO | Não | |
| 05/02/2019 | | NOTIFICAÇÃO. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO n° 302/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Revogação de Decreto.
DECRETO n° 303/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 304/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO n° 298/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 299/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 300/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 301/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO N° 291/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 292/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 293/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 294/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 295/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 296/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 297/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 29/01/2019 | | Decreto 290/2019 de 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Renovação da Cessão da servidora pública Thiare Dantas de Andrade Lopes, para o município de Nossa Senhora da Glória-SE e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2019 | | REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Sim | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 289/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |