PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2020PARECER CME Nº 003 -11/2020Não
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21/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
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14/12/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020.
Não
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11/12/2020EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 008/2020.
Não
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10/12/2020LEI MUNICIPAL DE Nº790/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.630,09( CENTO E CIQUENTA E OITO MIL, SEISCENTO E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE.Não
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07/12/2020LEI MUNICIPAL DE N°789, DE 13 DENOVEMBRO DE 2020. Não
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04/12/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
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03/12/2020PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAISNão
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03/12/2020DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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03/12/2020DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS.
Não
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02/12/2020DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
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30/11/2020DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.Não
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30/11/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23.
Não
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25/11/2020LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO Não
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24/11/2020DECRETO Nº 19 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
Não
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20/11/2020DECRETO 459/2020, 460/2020 E 461/2020.Não
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04/11/2020DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
Não
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27/10/2020DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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08/10/2020DECRETO 458/2020 Não
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30/09/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
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25/09/2020DECRETO Nº 457/2020Não
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25/09/2020DECRETO Nº456/2020Não
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25/09/2020DECRETO Nº 14 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020Não
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25/09/2020DECRETO Nº 13 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.782 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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21/09/2020PORTARIA Nº 06/2020.
TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AOS CONTRATOS 125 A 153/2020.
LICENÇA AMBIENTAL.
Não
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18/09/2020EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
Não
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03/09/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA VCSNão
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02/09/2020NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A EMPRESA FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS.Não
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31/08/2020DECRETO n° 452/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
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31/08/2020DECRETO n° 451/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
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31/08/2020DECRETO n° 450/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
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31/08/2020DECRETO no 449/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
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31/08/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO 437Não
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27/08/2020DECRETO n° 448/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.Não
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25/08/2020DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.782Não
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20/08/2020CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAISNão
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20/08/2020DECRETO n° 446/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
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20/08/2020DECRETO n° 445/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
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14/08/2020LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVONão
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14/08/2020SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
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14/08/2020DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
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14/08/2020DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
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14/08/2020DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
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14/08/2020DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
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14/08/2020DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
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10/08/2020LEI N° 786/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Não
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07/08/2020DECRETO no 439/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.Não
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07/08/2020DECRETO N° 438/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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07/08/2020DECRETO NO 437/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
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06/08/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NO 0432/2019, DE 24 DE JULHO DE 2020 .Não
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30/07/2020DECRETO Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2020.Não
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30/07/2020DECRETO N° 434/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.Não
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24/07/2020DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020Não
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24/07/2020DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.Não
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24/07/2020DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
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24/07/2020DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRANão
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24/07/2020DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEMNão
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22/07/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.Não
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08/07/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.
Não
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06/07/2020DECRETO Nº 429/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.Não
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