| 05/06/2024 | | DECRETO N° 591/2024 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS/FUNÇÕES | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO N° 592/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
| 29/05/2024 | | DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO | Não | |
| 29/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024 | Não | |
| 28/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPC | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N° 852/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIOFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBA | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N° 849/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMA | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N°848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR | Não | |
| 24/05/2024 | | DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589 | Não | |
| 14/05/2024 | | DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADE | Não | |
| 14/05/2024 | | LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | Não | |
| 14/05/2024 | | LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL. | Não | |
| 07/05/2024 | | RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024 | Não | |
| 07/05/2024 | | ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL | Não | |
| 06/05/2024 | | LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/05/2024 | | LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/05/2024 | | LEI N° 844 REFIS 2024 | Não | |