| 07/01/2020 | | DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI. 765. | Não | |
| 30/12/2019 | | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020 | Não | |
| 30/12/2019 | | LEI Nº 781/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 26/12/2019 | | DECRETO Nº 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 23/12/2019 | | RESOLUÇÃO N°. 07/2019 | Não | |
| 13/12/2019 | | PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/12/2019 | | DECRETO Nº 366 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 13/12/2019 | | RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 12/12/2019 | | DECRETO N° 365/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 12/12/2019 | | LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 09/12/2019 | | LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 02/12/2019 | | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.765 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/11/2019 | | PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO: | Não | |
| 20/11/2019 | | DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO. | Não | |
| 18/11/2019 | | DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 18/11/2019 | | DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 08/11/2019 | | Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008 | Não | |
| 08/11/2019 | | LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007. | Não | |
| 08/11/2019 | | Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007 | Não | |
| 08/11/2019 | | PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 07/11/2019 | | DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 07/11/2019 | | PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 31/10/2019 | | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 25/10/2019 | | ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1. | Não | |
| 24/10/2019 | | DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 23/10/2019 | | DECRETO n° 359/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006 | Não | |
| 16/10/2019 | | DECRETO n° 358/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do CACS/FUNDEB para o Biênio de 2019/2021 do município de Buerarema-BA e dá outras providências. | Não | |
| 16/10/2019 | | PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/10/2019 | | Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005 | Não | |
| 10/10/2019 | | Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos. | Não | |
| 09/10/2019 | | LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência | Não | |
| 09/10/2019 | | Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências. | Não | |
| 09/10/2019 | | DECRETO n° 346/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 347/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 348/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 349/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 350/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 351/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 352/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 353/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 354/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 355/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 356/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 357/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 09/10/2019 | | DECRETO n° 345/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Luto Oficial de 3 Dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências. | Não | |
| 07/10/2019 | | Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019 | Não | |
| 02/10/2019 | | Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA. | Não | |
| 30/09/2019 | | Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação. | Não | |
| 30/09/2019 | | Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023 | Não | |
| 27/09/2019 | | DECRETO n° 344/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe da antecipação do feriado - DIA DO COMERCIÁRIO (30 de outubro), para o dia 21 de outubro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 25/09/2019 | | LEI Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765 | Não | |
| 25/09/2019 | | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765 | Não | |
| 19/09/2019 | | DECRETO n° 343/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. | Não | |
| 18/09/2019 | | DECRETO n° 242/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | Decreto n° 341/2019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre para o dia 06.09, em razão do feriado do dia 07.09 e dá outras providências. | Não | |
| 27/08/2019 | | Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol. | Não | |
| 27/08/2019 | | Retifica-se o texto do Decreto n° 0340/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 16 de agosto de 2019, Ano VII, Edição nº 00608, caderno 1. | Não | |
| 22/08/2019 | | Lei nº 771/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação, na forma que indica e dá outras providências. | Não | |
| 22/08/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1 | Não | |
| 21/08/2019 | | PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019 | Não | |
| 16/08/2019 | | DECRETO n° 340/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Controle e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2019 | | DECRETO n° 339/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 16/08/2019 | | DECRETO n° 338/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |