PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2020DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.784Não
02/06/2020DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.782Não
29/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".Não
27/05/2020DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.782.Não
21/05/2020ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.Não
20/05/2020PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2020DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
14/05/2020DECRETO n° 409/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 410/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 411/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 412/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 413/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.		Não
11/05/2020LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2020LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO
PRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019)."
Não
30/04/2020DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.Não
22/04/2020PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.Não
22/04/2020DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
09/04/2020DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: "SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não
03/04/2020DECRETO Nº 399/2020 de 03 de Abril de 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº398/2020 de 03 de abril de 2020Não
02/04/2020DECRETO Nº 397/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 396/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE, COMÉRCIO LOCAL, RE-RATIFICA OS TERMOS DOS DECRETOS 39012020, 39212020, 39312020 E 39412020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2020DECRETO Nº 395/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: DISPÕESOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS CONTIDOS NOS DECRETOS Nº. 38812020 E 38912020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2020DECRETO N° 394/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020OFICIO Nº 025/2020.Não
24/03/2020DECRETO N° 393/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 392/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020. EMENTA: "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA,AFETADO POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/03/2020DECRETO N° 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N° 391/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 390/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) PREVISTAS EM DECRETO Nº. 388/2020 E 389/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 02 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 389/2020 DE 19 DE MARÇO DE 2020.		Não
17/03/2020DECRETO n° 388/2020 de 17 de março de 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº387/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020Não
12/03/2020DECRETO N°386/2020, DE 12 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 385/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 384/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 383/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO n° 382/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765Sim
09/03/2020DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.782.Não
09/03/2020DECRETO n° 381/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO n° 380/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO nº 379/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020DECRETO N° 378/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.Não
04/03/2020DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.765.
LEI N° 783/2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.		Não
21/02/2020DECRETO N° 377/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.		Não
04/02/2020PORTARIA n° 03/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 375/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 -LEI N.782.
DECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.		Não
28/01/2020DECRETO N° 374/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO N° 373/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
27/01/2020DECRETO N° 372/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO Nº 371/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não