PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/01/2025DECRETO N39 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃONão
03/01/2025DECRETO N35 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO N36 AUTORIZA OUTORGA E PODERES.
DECRETO N37 AUTORIZA OUTORGA E PODERES.
DECRETO N38 AUTORIZA OUTORGA E PODERES.		Não
03/01/2025ATA DE POSSE.Não
03/01/2025DECRETO N32 AUTORIZA OUTORGA DE PODERES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALNão
03/01/2025DECRETO N31 ATA DE POSSE DOS ELEITOS Não
03/01/2025DECRETO N19 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N20 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N 21 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N22 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N23 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N25 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N26 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N27 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N28 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N29 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N30 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
Não
02/01/2025DECRETO N°18/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°02/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E SOBRE A DISPENSA EM RELAÇÃO AOS OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO ENTRE AS GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/01/2025DECRETO 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°15/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO 14/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO TESOURARIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°13-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°12/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°11/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°10/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°09/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°08/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°07/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
02/01/2025DECRETO N°06/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não