PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/10/2020DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/10/2020DECRETO 458/2020 Não
30/09/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
25/09/2020DECRETO Nº 457/2020Não
25/09/2020DECRETO Nº456/2020Não
25/09/2020DECRETO Nº 14 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020Não
25/09/2020DECRETO Nº 13 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.782 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/09/2020PORTARIA Nº 06/2020.
TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AOS CONTRATOS 125 A 153/2020.
LICENÇA AMBIENTAL.		Não
18/09/2020EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
03/09/2020NOTIFICAÇÃO EMPRESA VCSNão
02/09/2020NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A EMPRESA FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS.Não
31/08/2020DECRETO n° 452/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO n° 451/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO n° 450/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO no 449/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO 437Não
27/08/2020DECRETO n° 448/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.Não
25/08/2020DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.782Não
20/08/2020CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAISNão
20/08/2020DECRETO n° 446/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
20/08/2020DECRETO n° 445/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVONão
14/08/2020SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
14/08/2020DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
10/08/2020LEI N° 786/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Não
07/08/2020DECRETO no 439/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.Não
07/08/2020DECRETO N° 438/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2020DECRETO NO 437/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NO 0432/2019, DE 24 DE JULHO DE 2020 .Não
30/07/2020DECRETO Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2020.Não
30/07/2020DECRETO N° 434/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020Não
24/07/2020DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.Não
24/07/2020DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRANão
24/07/2020DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEMNão
22/07/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.Não
08/07/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.		Não
06/07/2020DECRETO Nº 429/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.Não
25/06/2020DECRETO Nº 428/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2020DECRETO N° 427/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
19/06/2020DECRETO Nº 8 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.782Não
18/06/2020PORTARIA Nº 002 DE 18 DE JUNHO DE 2020Não
15/06/2020PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.Não
10/06/2020AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.Não
10/06/2020DECRETO n° 425/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 424/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 423/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 422/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 421/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 420/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020DECRETO n° 419/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020Não
05/06/2020DECRETO N° 418/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO N° 417/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 7 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782Não
04/06/2020DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782Não