PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2026REGIMENTO INTERNO - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.Não
26/02/2026LICENÇA AMBIENTAL - LA - PORTARIA 012/2026.Não
25/02/2026DECRETO N° 015.2026.
DECRETO N° 016.2026.		Não
25/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.Não
24/02/2026DECRETO Nº 014/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/02/2026CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL.Não
19/02/2026REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026.Não
13/02/2026EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."Não
13/02/2026RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026Não
13/02/2026RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
13/02/2026RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO".Não
13/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025Não
12/02/2026PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/02/2026DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
04/02/2026DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Não
04/02/2026DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
02/02/2026PORTARIA N° 008.2026 - EDUCAÇÃO.Não
02/02/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.Não
30/01/2026DECRETO N° 008/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
30/01/2026DECRETO N° 007/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
29/01/2026DECRETO Nº 006/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre horário de expediente dos prédios públicos e dá outras providências”.Não
28/01/2026LEI N° 919/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/01/2026LEI N° 918/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/01/2026DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
21/01/2026TERMO DE FOMENTO.Não
20/01/2026PORTARIA N° 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. "ATO OFICIAL – DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026"Não
20/01/2026DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/01/2026DECRETO N° 003/2026 - COMEBNão
15/01/2026DECRETO Nº 003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/01/2026PORTARIA N° 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/01/2026CONVOCAÇÃO N° 003.Não
05/01/2026DECRETO N°02/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Não
29/12/2025PORTARIA N° 021/2025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. “Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.”Não
29/12/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 209/2025 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
29/12/2025PORTARIA Nº 028/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
29/12/2025PORTARIA Nº. 027/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Não
29/12/2025PORTARIANº. 026/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
29/12/2025PORTARIA Nº. 025/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
29/12/2025PORTARIA Nº. 024/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Não
29/12/2025PORTARIANº. 023/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
29/12/2025PORTARIANº. 022/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
23/12/2025DECRETO Nº 208/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Atualiza monetariamente a Planta Genérica de Valores – PGV do Município para o exercício de 2026, com base na PGV vigente em 2025, e dá outras providências.”Não
23/12/2025LEI N° 915/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.Não
23/12/2025LEI N° 914/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Não
23/12/2025LEI N° 913/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “E” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA CABO PM ANTÔNIO ELIAS MATOS SILVA (CABO PM NINO) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/12/2025LEI N° 912/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.Não
19/12/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025Não
19/12/2025DECRETO Nº 206/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/12/2025LEI N° 911/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EMENTA: REGULA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/12/2025LEI N° 907/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA CARGOS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 908/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 909/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 910/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. 		Não
11/12/2025PORTARIA N° 020/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
09/12/2025DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE
E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/12/2025ERRATANão
05/12/2025DECRETO Nº 205/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/12/2025DECRETO Nº 204/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Não
05/12/2025DECRETO Nº 203/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não