| 26/11/2025 | | DECRETO N° 200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "AMPLIA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 19/11/2025 | | DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.482.100,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
| 19/11/2025 | | DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETO Nº 199. | Não | |
| 17/11/2025 | | DECRETO Nº 198/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO Nº 197/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências” | Não | |
| 11/11/2025 | | DECRETO Nº 196/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 06/11/2025 | | DECRETO Nº 195/2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - IMÓVEL QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 06/11/2025 | | DECRETO N° 194/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETO Nº 193/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação da Coordenação, Vice coordenação e Secretaria Executiva do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA. | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETO Nº 192/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.. | Não | |
| 30/10/2025 | | DECRETO Nº 191/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/10/2025 | | DECRETO N° 188/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 189/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 190/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO – DIA DO SERVIDOR (28 DE OUTUBRO) PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/10/2025 | | DECRETO Nº 187/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 16/10/2025 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Sim | |
| 13/10/2025 | | DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/10/2025 | | DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2025 | | DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 26/09/2025 | | DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 24/09/2025 | | DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |