PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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24/05/2022DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
24/05/2022DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
12/05/2022DECRETO Nº 281/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 - "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 282 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 800 DE 01 DE JULHO DE 2021)."Não
10/05/2022Decreto nº 7 de Cre´dito Orc¸amenta´rio e Suplementar.Não
06/05/2022DECRETO Nº 278/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
06/05/2022DECRETO Nº 279/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - "ALTERA OS VALORES DO DECRETO Nº 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."Não
03/05/2022DECRETO Nº 277/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
03/05/2022DECRETO Nº 276/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/05/2022Decreto nº 5 de Crédito Orçamentário e Suplementar.Não
20/04/2022DECRETO Nº 274/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/04/2022DECRETO Nº 273/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"Não
19/04/2022DECRETO N° 272/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"Não
19/04/2022DECRETO Nº 271/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
06/04/2022DECRETO Nº 269/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a Nomeação dos membros titulares e suplentes para a renovação e composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências."Não
06/04/2022DECRETO Nº 265/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
05/04/2022Decreto nº 4 de Crédito Orçamentário e Suplementar.Não
24/03/2022DECRETO Nº 266/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 267/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 268/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.		Não
11/03/2022DECRETO Nº 263/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO N° 261/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 262/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.		Não
03/03/2022DECRETO Nº 260/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
03/03/2022DECRETO Nº 259/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
03/03/2022DECRETO Nº 258/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
03/03/2022DECRETO Nº 3 de Crédito Orçamentário e Suplementar.Não
24/02/2022DECRETO Nº 257/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/02/2022DECRETO Nº 256/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA MARIA GOMES DE FARIAS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."Não
14/02/2022DECRETO Nº 255/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA O SERVIDOR AFRÂNIO SOUZA LIMA FILHO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."Não
14/02/2022DECRETO Nº 254/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA ADELINA MARIA PONCINO DO NASCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."Não
02/02/2022Decreto nº 1 ALTERAÇÃO DE QDD.
Decreto nº 2 de Crédito Oçamentário e Suplementar.		Não
02/02/2022DECRETO Nº 253/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS"Não
02/02/2022DECRETO Nº 252/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA."Não
02/02/2022DECRETO Nº 251/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."Não
02/02/2022DECRETO Nº 250/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."Não
02/02/2022DECRETO Nº 249/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."Não
02/02/2022DECRETO Nº 248/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
01/02/2022DECRETO Nº 247/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA Não
28/01/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
27/01/2022DECRETO Nº 246/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - EMENTA: "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."Não
18/01/2022DECRETO Nº 244/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - REVOGAÇÃO DE DECRETONão
14/01/2022DECRETO Nº 240/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 241/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 242/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
DECRETO Nº 243/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.		Não
13/01/2022DECRETOS Nº 18, 19 e 20.Não
06/01/2022DECRETO Nº 238/2022.Não
06/01/2022DECRETO Nº 237/2022.Não
06/01/2022DECRETO Nº 236/2022.Não
29/12/2021DECRETO Nº 16 ALTERAÇAO DE QDD.Não
29/12/2021DECRETO Nº 17/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
28/12/2021DECRETO Nº 235/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020Não
28/12/2021DECRETO Nº 234/2021 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BUERAREMANão
25/12/2021DECRETO Nº 234 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
16/12/2021Decretos 236 e 237 16 de Dezembro de 2021.Não
09/12/2021DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/12/2021DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA.Não
01/12/2021DECRETO 331/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Não
25/11/2021DECRETO Nº 230/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA A IV CPNFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EM BUERAREMA/BA.Não
25/11/2021DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA.Não
24/11/2021DECRETO Nº 15/2021 DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021Não
17/11/2021DECRETO N° 228/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADONão
17/11/2021DECRETO Nº 227/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
08/11/2021DECRETO Nº 226/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.Não
26/10/2021DECRETO Nº 225/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/10/2021DECRETO Nº 224/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/10/2021DECRETO Nº 177/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.Não