PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2023DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.Não
11/04/2023DECRETO Nº 461/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.Não
05/04/2023DECRETO Nº 460 DE 05 D E ABRIL DE 2023Não
04/04/2023DECRETO N° 459/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2023DECRETO N° 458/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Não
31/03/2023DECRETO Nº 457/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.Não
31/03/2023DECRETO Nº 11 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR Não
23/03/2023DECRETO Nº 456.Não
23/03/2023DECRETO Nº 455.Não
22/03/2023DECRETO Nº 454.Não
22/03/2023DECRETO Nº 453.Não
22/03/2023DECRETO Nº 452.Não
17/03/2023ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 446 DE 13 DE MARÇO DE 2023Não
17/03/2023DECRETO Nº 10 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
17/03/2023DECRETO N° 451/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.Não
17/03/2023REVOGAÇÃO DO DECRETO 449Não
16/03/2023DECRETO Nº 449/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023Não
16/03/2023DECRETO N° 448/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023Não
16/03/2023DECRETO Nº 9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/03/2023DECRETO Nº 8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão