PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2018DECRETO N° 247/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO N° 248/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 249/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 250/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 251/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 253/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
29/10/2018DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.748 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/10/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0246/2018.Não
17/10/2018DECRETO Nº 246/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.Não
11/10/2018DECRETO Nº 245 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018DECRETO Nº 244/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
27/09/2018DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 13 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.763		Não
25/09/2018DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018.		Não
14/09/2018DECRETO Nº 243/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2018 - LEI N.748.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2018.		Não
24/08/2018DECRETO Nº 242/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 241/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 240/2018.Não
22/08/2018DECRETO N° 239/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 238/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº 237/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/07/2018DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).Não
30/07/2018DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).Não
30/07/2018DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - LEI N.748 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2018DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2018.		Não
24/07/2018DECRETOS Nº 233/2018 À 236/2018.Não
12/07/2018DECRETO Nº 230/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETOS Nº 229/2018 À 232/2018.Não
21/06/2018DECRETO Nº 228/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.748.Não
14/06/2018DECRETO Nº 227/2018.Não
06/06/2018DECRETOS Nº 224/2018, 225/2018 E 226/2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 223/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 222/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 221 DE 1 DE JUNHO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 220 DE 28 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018DECRETO Nº 219, DE 25 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018DECRETO Nº 04 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI Nº 748.Não
14/05/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI Nº 748Não
14/05/2018DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI Nº 748.Não
27/04/2018DECRETO Nº 218 DE 27 DE ABRIL DE 2018.Não
20/04/2018DECRETOS Nº 213/2018 À 217/2018.Não
12/04/2018DECRETO Nº1 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.Não
27/03/2018DECRETO Nº 212/2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/03/2018DECRETOS Nº 210 E 211/2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 209/2018, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 208, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018DECRETO Nº 206, DE 15 DE MARÇO DE 2018.Não
14/03/2018DECRETO Nº 205/2018Não
07/03/2018DECRETO Nº 204/2017.Não
05/03/2018DECRETO Nº 203/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº 202/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 201/2018.Não
01/03/2018DECRETO Nº 200/2018.Não
28/02/2018DECRETO Nº 199/2018.Não
22/02/2018DECRETO N° 198/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
22/02/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 168/2018.Não
08/02/2018DECRETO N° 19712018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO Nº 196/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 195/2017. DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 194/2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 19312017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
07/02/2018DECRETO N° 19212018 DE 06 DE JANEIRO DE 2018.Não
29/01/2018Decreto 190/2018 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2018, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto 191/2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. 		Não