| 21/05/2019 | | DECRETO n° 333/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Edificação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO n° 332/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 20/05/2019 | | DECRETO n° 326/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Odontológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 327/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 328/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a exoneração de pessoal admitido em cargo de comissão.
DECRETO n° 329/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 330/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 331/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei nº de 30/12/1899 (Lei Orçamentária Anual - 2019) | Não | |
| 14/05/2019 | | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/05/2019 | | DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1. DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI Nº 765 | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO nº 325/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Buerarema, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
| 26/04/2019 | | DECRETO n° 321/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Atendimento à criança e Adolescente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 322/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 323/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 324/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe acerca da nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2019-2021 | Não | |
| 26/04/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retifica-se o texto do Decreto n° 0307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 14 de março de 2019, Ano VII, Edição nº 00535, caderno 1. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 320/2019, de 15 de abril de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO n° 317/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 318/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerência Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 319/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Iluminação Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | Não | |
| 29/03/2019 | | DECRETO Nº316/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO n° 312/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 313/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 314/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 315/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 19/03/2019 | | Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 19, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 20, de 10 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 21, de 27 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 22, de 02 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 23, de 31 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748 | Não | |
| 14/03/2019 | | DECRETO n° 307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 308/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 309/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 310/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO Nº 305/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências
DECRETO Nº 306/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO n° 302/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Revogação de Decreto.
DECRETO n° 303/2018, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 304/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO n° 298/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 299/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 300/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO n° 301/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 30/01/2019 | | DECRETO N° 291/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 292/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 293/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 294/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 295/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 296/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 297/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 29/01/2019 | | Decreto 290/2019 de 29 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Renovação da Cessão da servidora pública Thiare Dantas de Andrade Lopes, para o município de Nossa Senhora da Glória-SE e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2019 | | REPUBLICAÇÕES COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Sim | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 289/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | Retifica-se o texto do Decreto n° 0284/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 288/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 287/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 17/01/2019 | | DECRETO Nº 286/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 14/01/2019 | | Decreto 285/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a disponibilidade da servidora Municipal, professora Ana Marta de Santana Ferreira, para a Rede Estadual de Ensino e da Outras providências. | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO Nº 282/2019
DECRETO Nº 283/2019
DECRETO Nº 284/2019 | Não | |
| 10/01/2019 | | DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.748 | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº 281/ 2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Promove a substituição dos membros Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO N° 272/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 273/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 274/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 275/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 276/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 277/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 278/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 279/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 280/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | Decreto 271 de 20 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO 270 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 05/12/2018 | | DECRETO Nº 269/2018 | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.748 | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 266-A DE 26 NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO n° 268/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO N° 267/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 27/11/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 266/2018. | Não | |
| 23/11/2018 | | DECRETO N° 266/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 21/11/2018 | | DECRETO 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO N° 261/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO 263 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO N° 258/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO N° 257/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | DECRETO Nº 256/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 14/11/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 0252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO 255/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 07/11/2018 | | DECRETO Nº 254/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 06/11/2018 | | DECRETO N° 247/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO N° 248/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 249/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 250/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 251/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 253/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 29/10/2018 | | DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.748 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/10/2018 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0246/2018. | Não | |
| 17/10/2018 | | DECRETO Nº 246/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 11/10/2018 | | DECRETO Nº 245 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 04/10/2018 | | DECRETO Nº 244/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 27/09/2018 | | DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 13 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.763 | Não | |
| 25/09/2018 | | DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 14/09/2018 | | DECRETO Nº 243/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2018 - LEI N.748.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 24/08/2018 | | DECRETO Nº 242/2018. | Não | |