PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
07/08/2025ERRATANão
06/08/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALNão
05/08/2025Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME).Não
04/08/2025TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS.Não
24/07/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães".Não
21/07/2025OFÍCIO N° 11/2025 - SEMMA - Assunto: Prorrogação de prazo de Licença Ambiental.Não
21/07/2025ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.Não
21/07/2025ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.Não
21/07/2025ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.Não
01/07/2025TERMO DE PARCERIA.Não
26/06/2025MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/Buerarema/BANão
26/06/2025MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/Buerarema/BA RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃONão
26/06/2025MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA/BA RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃONão
26/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025.Não
18/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.Não
18/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.Não
18/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO".Não
16/06/2025RESULTADO FINAL 03/2025 - PNABNão
16/06/2025RESULTADO FINAL 02/2025 - PNABNão
16/06/2025RESULTADO FINAL 01/2025 - PNABNão
10/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BANão
10/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BANão
10/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BANão
29/05/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N°001, DE 29 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências."Não
29/05/2025LICENÇA AMBIENTAL - LA - 005/2025.Não
29/05/2025LICENÇA AMBIENTAL - LA - 004/2025.Não
03/01/2025TORNAR SEM EFEITONão
03/01/2025ATA DE POSSE.Não
30/12/2024TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.Não
17/12/2024AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIA PUBLICANão
21/11/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
26/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
23/08/2024REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA.Não
09/07/2024DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORALNão
27/06/2024DECLARAÇÃONão
11/06/2024ATA DE ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURANão
14/05/2024DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADENão
07/05/2024ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRALNão
16/04/2024RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Não
13/03/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/03/2024LICENÇA AMBIENTALNão
07/03/2024RETIFICAÇÕESNão
15/01/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.Não
09/01/2024RESPOSTA DOS RECURSOS LPGNão
27/12/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/12/2023NOTA OFICIAL.Não
22/12/2023RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.Não
22/12/2023RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.Não
27/11/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.Não
27/11/2023ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
23/11/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.Não
17/11/2023REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.Não
13/11/2023NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.Não
09/11/2023EDITAL DE AVISO N° 001.Não
31/10/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012.Não