| 17/02/2025 | | LEI Nº 873-2025- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/02/2025 | | LEI Nº 872/2025- "ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 07/11/2024 | | LEI Nº 869/2024 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios compartilhados (Coworking) no Município de Buerarema e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2024 | | LEI 868/2024 - Dispõe sobre a cessão de uso de terreno para fins que determina e dá outras providências. | Não | |
| 01/10/2024 | | Lei 866/2024 - Ementa: Dispõe sobre a denominação da "quadra poliesportiva PAULO SERGIO GUIMARAES - PERON" e dá outras providências. | Não | |
| 03/09/2024 | | LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/09/2024 | | LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2024 | | LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES. | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028. | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 859/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 858/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO PELOS DENOMINADOS CRIMES DE LGBTFOBIA, ESTABELECENDO ATOS PÚBLICOS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO | Não | |
| 25/06/2024 | | LEI 857/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO POR CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
| 17/06/2024 | | LEI 856/2024 DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPC | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N° 852/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIOFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBA | Não | |
| 27/05/2024 | | LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 | Não | |