| 02/01/2025 | 1614 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 146/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 148/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 151/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 192/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 193/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 073B/2021
DECRETO 01-2025 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 073C/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 018/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 021/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 058/2022
DECRETO N°03-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 04-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 058/2022
DECRETO N°05/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 078/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 109/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 115/2022
DECRETO N°06/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 124/2022
DECRETO N°07/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°08/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°09/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°10/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°11/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°12/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 137/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 140/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 153A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 153B/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 157A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 164/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 167/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 168/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 169/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 170/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 171/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 137/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 005/2024
DECRETO N°13-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 14/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO TESOURARIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°15/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003/2023
DECRETO N°02/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E SOBRE A DISPENSA EM RELAÇÃO AOS OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO ENTRE AS GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°18/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 173/2022
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| 30/12/2024 | 1613 | 12 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024
LEI N° 871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buerarema para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
LEI Nº 870/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
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| 27/12/2024 | 1612 | 12 | LEI 012 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - "ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
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| 26/12/2024 | 1611 | 12 | RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2024
PORTARIA N" 22. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
RESULTADO PARCIAL - EDITAL N 02-2024
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| 23/12/2024 | 1610 | 12 | ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2024.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2024.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 073C/2021
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 126/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137A/2024
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| 20/12/2024 | 1609 | 12 | DECRETO 22 DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO 23 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 066/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 CONTRATO Nº 106/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 002/2024.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 069/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 067/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 098/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 144/2023.
EDITAL Nº 02-2024- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - AUDIOVISUAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 020/2024
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| 18/12/2024 | 1608 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 15 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 193/2020
DECRETO 656-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024
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| 17/12/2024 | 1607 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024
PUBLICAÇÕES LEILÃO ELETRÔNICO 001/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA
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| 13/12/2024 | 1606 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.002-2024 - AUDIOVISUAL
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| 12/12/2024 | 1605 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 027/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 14 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 109/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 090/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 104/2024
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| 11/12/2024 | 1604 | 12 | DECRETO 16/2024 - "CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTERIA N16-2024 - “CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 17-2024 - “CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 18-2024 - " “CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECÁTORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 19-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 20-2024 - "“CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 21-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 15-2024.- "CONSTITUI PARA APURAÇÃO DOS SALTOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO.
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| 10/12/2024 | 1603 | 12 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.
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| 05/12/2024 | 1602 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 100A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 090/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 078/2022
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| 03/12/2024 | 1601 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 022/2024
ORDEM DE SERVIÇO DO OBJETO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº005/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2024.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 .
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| 02/12/2024 | 1600 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024
DECRETO DE Nº 655/2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 101/2024.
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| 29/11/2024 | 1599 | 12 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO 054/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 101/2024
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| 27/11/2024 | 1598 | 12 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N21
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| 26/11/2024 | 1597 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 014A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 149/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024
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| 25/11/2024 | 1596 | 12 | PUBLIAÇÕES CREDENCIAMENTO 002/2024
DECRETO N 654.2024. DESLIGAMENTO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO
PORTARIA 14-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 22/11/2024 | 1595 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 031/2023 .
PORTARIA 13.2024 INSTITUI COMISSAO DE TRANSICAO ENTRE GESTOES
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