| 30/09/2019 | 631 | 7 | Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023
Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação.
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| 27/09/2019 | 630 | 7 | DECRETO n° 344/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe da antecipação do feriado - DIA DO COMERCIÁRIO (30 de outubro), para o dia 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO 156/2019
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| 26/09/2019 | 629 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 25/09/2019 | 628 | 7 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019 – SRP
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765
LEI Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente
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| 20/09/2019 | 627 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
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| 19/09/2019 | 626 | 7 | DECRETO n° 343/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 016/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 017/2019
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| 18/09/2019 | 625 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 172/2019
EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE CONTRATO 153/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 014/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 015/2019
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2019
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 169/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 147/2019
DECRETO n° 242/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2019 | 624 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP
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| 12/09/2019 | 623 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 028/2019
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| 11/09/2019 | 622 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
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| 10/09/2019 | 621 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 027/2019
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| 06/09/2019 | 620 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 023/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 034/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 037/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 053/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 077/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 084/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 128/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 147/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 023/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 047/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 140/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 147/2019
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| 05/09/2019 | 619 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 159/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE 011/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
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| 04/09/2019 | 618 | 7 | TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO 042/2019
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019
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| 02/09/2019 | 617 | 7 | Decreto n° 341/2019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre para o dia 06.09, em razão do feriado do dia 07.09 e dá outras providências.
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 30/08/2019 | 616 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 026/2019
EXTRATO DO CONTRATO 158/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 - SRP
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| 29/08/2019 | 615 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 019/2019 VINCULADO AO PREGÃO 001/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 033A/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 040/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP
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| 28/08/2019 | 614 | 7 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019
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| 27/08/2019 | 613 | 7 | Retifica-se o texto do Decreto n° 0340/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 16 de agosto de 2019, Ano VII, Edição nº 00608, caderno 1.
Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol.
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| 22/08/2019 | 612 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 – SRP.
Lei nº 771/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação, na forma que indica e dá outras providências.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1
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