| 09/07/2025 | 1703 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.AS LEIS Nº. 894, 895 E 896 DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2025. "Designa o Sr. Hudson Batista de Oliveira para o exercício da função de pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências."
DECRETO N.º 164 DE 09 de JULHO DE 2025 "Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal nº 895 de 26, de junho de 2025, e dá outras providências".
| |
| 08/07/2025 | 1702 | 13 | LEI N° 894/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE BUERAREMA E REVOGA O ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 1º DE JUNHO DE 2015.’’
LEI N° 895/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE BUERAREMA/BA E INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC
LEI N° 896/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO, POR FUNÇÃO E DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BUERAREMA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO"
DECRETO N° 162/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 163/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 04/07/2025 | 1701 | 13 | DECRETO N°161/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
| |
| 03/07/2025 | 1700 | 13 | DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
| |
| 01/07/2025 | 1699 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – SRP.
AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 30/06/2025 | 1698 | 13 | PORTARIA N° 01, DE30 DE JUNHO DE 2025 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BUERAREMA-BA.
| |
| 26/06/2025 | 1697 | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025.
DECRETO Nº 159/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA/BA RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/Buerarema/BA RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/Buerarema/BA
| |
| 25/06/2025 | 1696 | 13 | DECRETO Nº 158/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”
| |
| 18/06/2025 | 1695 | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO".
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.
| |
| 17/06/2025 | 1694 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2024 .
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
| |
| 16/06/2025 | 1693 | 13 | AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP
DECRETO Nº 157/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO FINAL 01/2025 - PNAB
RESULTADO FINAL 02/2025 - PNAB
RESULTADO FINAL 03/2025 - PNAB
| |
| 13/06/2025 | 1692 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024 .
DECRETO N° 08 DE 02 DE MAIO 2025.
DECRETO N° 09 DE 19 DE MAIO 2025 - "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ."
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.
DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2025
| |
| 12/06/2025 | 1691 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – SRP .
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2005 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025
| |
| 11/06/2025 | 1690 | 13 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL"
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025 .
PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO".
EXTRATOS DOS CONTRATOS 040/2025 A 064/2025.
| |
| 10/06/2025 | 1689 | 13 | DECRETO Nº 155/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO ORGANIZAÇÃO ATENÇÃO A SAÚDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N° 011/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PORTARIA nº 12 DE 09 DE JUNHO DE 2025
| |
| 09/06/2025 | 1688 | 13 | DECRETO N° 154, 06 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 04/06/2025 | 1687 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – SRP.
DECRETO N° 152/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 153/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 03/06/2025 | 1686 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DECRETO N° 145/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.''
DECRETO N° 146/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 147/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 148/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 149/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 150/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 151/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 30/05/2025 | 1685 | 13 | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE MAIO DE 2025.
LEI N° 889/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 890/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL “IPTU PREMIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 891/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 892/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 893/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA. ’’
| |
| 29/05/2025 | 1684 | 13 | 3º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 004/2025.
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 005/2025.
DECRETO N° 144 DE 29 DE MAIO DE 2025. "Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Buerarema, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet."
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N°001, DE 29 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências."
| |