PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/03/20121232Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual.



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/10. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, que entre si celebram o município de Buerarema. (Empresa Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011. (Empresa Livraria e Magazine Cabralia Ltda.).



2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Serviços de pontos de acesso para interne dos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema, firmado em 04 de fevereiro de 2011. (Empresa Conexão Atual Serviços de Informática.).



2º Termo Aditivo ao Contrato n 034/11. Objeto: Serviços de manutenção em computadores e impressoras dos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema, firmado em 04 de fevereiro de 2011. (Empresa Supertecnica Informática Ltda.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessorios, suprimentos e insumos da aréa de informática, internet e tecnologia de comunicação, móveis para escritório, equipamentos elétricos e eletrônicos para prefeitura municipal de Buerarema e suas secretarias firmado em 07 de março de 2011. (Empresa Supertecnica Infomática Ltda.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de recarga de tonner a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011. (Empresa Supertecnica Infomática Ltda.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/11. Objeto: Manutenção nos equipamentos médicos/odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Antonio Eduardo de Fiqueredo.).



Pregão Presencial n° 016/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para atender diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial nº 016/12. (Empresa A. R. de J. Santana Comercial.).



Pregão Presencial n° 019/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas secretarias municipais de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 019/12. (Empresa K. J. Perciano Rosa-ME.).



Pregão Presencial n° 025/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para refeições de discentes para atender a secretaria de educação, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 025/12. (Empresa K. J. Perciano Rosa-ME.).



19/03/201212222º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11. Serviço de locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento/gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do município de Buerarema. (Empresa Supertecnica Informática Ltda.).



16/03/20121212Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 013/12 - Objeto: Contratação de Empresa para especializada em prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema informatizado e integrado para abastecimento de Combustível através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Buerarema, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e os serviços de Borracharia, em rede de postos e oficinas credenciados, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 013/2012.

Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 014/12 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 014/12.

Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 002/2012.

Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 017/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 017/2012



Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 022/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para atender diversas Secretarias Municipais. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 022/2012



Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 023/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias do Município. de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 023/2012

Decreto nº 18/2012 - Reintegra a Servidora Publica Municipal Iêda dos Santos Rosário.



12/03/20121202Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender a diversas Secretarias do Município (Contratado: GUMMATECH Comércio e Distribuição Ltda-Me)

Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 011/12 Publicado Dia 02/02/12

07/03/20121192Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/12 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para refeição de discentes.

06/03/20121182Aviso de Publicação de Chamamento Público. Objeto: Cadastrar grupos formais e informais de agricultura familiar a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.



Decreto nº 10 de 20 de Janeiro de 2012 - Atualiza os valores de diárias para cobrir despesas de viagens do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e demais Servidores do Município de Buerarema.

01/03/20121172Anulação de Publicação - Solicita a anulação do ofício n° 17/2012, edição n° 00115, página 004, considerando o que dispõe o princípio da autotutela que sempre foi observado no seio da Administração Pública, e está contemplado na Súmula nº 473 do STF.



29/02/20121162Ofício n° 18/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.



28/02/20121152Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana ,coleta , transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano.

Ofício n° 17/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.



24/02/20121142Pregão Presencial nº 013/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Buerarema, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e os serviços de borracharia, em rede de postos e oficinas credenciados.



Pregão Presencial nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para as diversas secretarias deste Município.



Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.

Pregão Presencial nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.

Pregão Presencial nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.

Pregão Presencial nº 018/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.

Pregão Presencial nº 019/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretarias municipais.

Pregão Presencial nº 020/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias municipais.

Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática para atender as secretarias municipais.

Pregão Presencial nº 022/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais.

Pregão Presencial nº 023/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.





23/02/20121132Decreto nº 17, de 23 de Fevereiro de 2012 - Luto oficial de três dias no município de Buerarema, em decorrência do falecimento do ex - prefeito municipal Ernandi Sampaio Lins.

16/02/20121122Decreto nº 12, de 03 de Fevereiro de 2012 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia.

Decreto nº 13, de 03 de Fevereiro de 2012 - Fica designado à servidora Jeany Nery de Jesus, Pregoeira Oficial do Município de Buerarema.

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 057/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Ualisson Moreira dos Santos - ME.).



Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 016/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município secretarias (Empresa: Ualisson Moreira dos Santos - ME).

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnicos especializada de consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/12 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnicos especializada de consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda).

Decreto nº 16, de 16 de Fevereiro de 2012 - Ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, em razão dos festejos carnavalesco.

Pregão Presencial nº 021/2011. Ordem de Serviço - 001/12. (Empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).



Tomada de Preço nº 001/12. Ordem de Serviço - 002/12. (Empresa Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).





15/02/20121112Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais. (Contratado: Kleber Junior Perciano Rosa.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: M. A. Souza Valerio.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Softwares de Administração Pública, para diversas Secretarias. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétrico. (Contratado: Gummatech Comércio e Distribuição Ltda-ME.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição a fins, de atender a demanda das Secretarias do município. (Contratado: Glaudia Souza Magalhães de Araújo - ME.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais. (Contratado: Gráfica e Editora Mesquita Ltda)



14/02/20121102Decreto nº 54 /2011, 31 de dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2004, no valor total de R$ 253.565,35, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo nº. 70, do Decreto Federal nº. 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas Musicais para apresentação nas festividades da XXII festa do cavalo que acontecerá no dia 29 de janeiro de 2012 (Empresa Contratada: Solimar do Valle Góes).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036/12 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas Musicais para apresentação nas festividades da XXII do cavalo de Buerarema (Empresa Contratada: Solimar do Valle Góes).

Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 004/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas em três banheiros no prédio sede da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Indústria e Comercio de Telas IVMG Ltda.).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 056/12 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas em três banheiros no prédio sede da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Industria e Comercio de Telas IVMG Ltda.).

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 - Objeto: Serviço de Locação de Aparelhos Celulares com Linhas e Gerenciamento/Gestão de Consumo de Minutagem incluindo Linhas de Telefonia Fixas para atender as Secretarias do Município de Buerarema (Empresa: Supertecnica Informática Ltda.).

13/02/20121092Tomada de Preços 001/12. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma de postos de saúde neste município. (Empresa Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 058/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma de postos de saúde neste município. (Contratado: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).



09/02/20121082Decreto nº 11, de 01 de Fevereiro de 2012 - Estabelece em todo território do Município de BUERAREMA, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema "NFs-e", conforme cronograma anexo regulamenta o artigo 133, da Lei nº 567/2002, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.



07/02/20121072Tomada de Preços n° 001/2012. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma de Postos de Saúde neste Município. (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).



Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento da área de informática para atender as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Supertécnica Informática Ltda.).



Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento da área de informática para atender as necessidades das secretarias. (Empresa: Supertécnica Informática Ltda.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento da área de informática para atender as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Supertécnica Informática Ltda.).



Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias. (Empresa: Progresso Comercial de Pneus Ltda.).



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Progresso Comercial de Pneus Ltda.).



Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/11, publicado no dia 10/01/12.



Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/11, publicado no dia 27/12/11.



Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 148/11, publicado no dia 27/12/11.



Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 052/11, publicado no dia 27/12/11.



Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 147/11, publicado no dia 27/12/11.



02/02/20121062Pregão Presencial n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.



Pregão Presencial n° 003/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares de Administração Pública, para diversas Secretarias.



Pregão Presencial n° 004/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ticket de Combustível para, atender diversas Secretarias.



Pregão Presencial n° 005/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.



Pregão Presencial n° 006/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito para atender diversas Secretarias do Município.



Pregão Presencial n° 007/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral, para atender diversas Secretariais Municipais.



Pregão Presencial n° 008/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para atender a Secretaria Municipal de Saúde.



Pregão Presencial n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas Secretariais Municipais.



Pregão Presencial n° 001/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacionais, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município.



Pregão Presencial n° 010/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas Secretarias Municipais.



Pregão Presencial n° 011/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender diversas Secretarias do Município.



Pregão Presencial n° 012/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas Secretarias Municipais.



30/01/20121052Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2011.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3° Quadrimestre 2011.

20/01/20121042Decreto nº 09 de 20 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.