| 16/08/2024 | 1542 | 12 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 002/2024
DECRETO N°627/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2024
EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 173/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2024
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| 15/08/2024 | 1541 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 117/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 102/2024.
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| 14/08/2024 | 1540 | 12 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023
DECRETO N° 625/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 626/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°623/2024 - INSTITUI REGIMENTO INTERNO PARA TRATAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
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| 13/08/2024 | 1539 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2024
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| 12/08/2024 | 1538 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 101/2024
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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| 09/08/2024 | 1537 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 – SRP.
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| 07/08/2024 | 1536 | 12 | DECRETO N°622/2024 - DECRETO DE LUTO
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| 06/08/2024 | 1535 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.
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| 05/08/2024 | 1534 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 072/2021
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| 02/08/2024 | 1533 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 078/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 062/2023
DECRETO N°620/2024 - “EMENTA: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 621-2024 - "DESLIGA A SERVIDORA SAFIRA BARBOSA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA."
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| 01/08/2024 | 1532 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2023.
DECRETO Nº 614/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 615/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 616/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 617/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 618/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 619/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°612/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”
DECRETO N° 613/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
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| 31/07/2024 | 1531 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 143/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 054/2023.
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| 30/07/2024 | 1530 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 063/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 098/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 030/2023
REPUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 031/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 117/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 118/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094A/2024.
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| 29/07/2024 | 1529 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DECONTRATO Nº 008/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 088/2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3º- 2024
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| 25/07/2024 | 1528 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121A/2023
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| 24/07/2024 | 1527 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 118A/2023
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N15
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024
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| 19/07/2024 | 1526 | 12 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 18/07/2024 | 1525 | 12 | LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13
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| 17/07/2024 | 1524 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 120/2022
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| 12/07/2024 | 1523 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 059A/2023
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