| 29/06/2022 | 1122 | 10 | DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR"
LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LDO 2023 - LEI Nº 815/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LDO. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL N.º 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
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| 28/06/2022 | 1121 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 079/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 076/2022.
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| 27/06/2022 | 1120 | 10 | LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 22/06/2022 | 1119 | 10 | LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - "Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL "CASA MELHOR" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências."
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 20/06/2022 | 1118 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 072 A 074/2022
EXTRATO DO CONTRATO 075/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 121B/2020
DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INEXIGIBILIDADES 009 A 012/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS 101 A 104/2022
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| 10/06/2022 | 1117 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS 063 A 071 DE 2022.
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| 08/06/2022 | 1116 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 084/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 084/2021
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| 07/06/2022 | 1115 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2022
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| 01/06/2022 | 1114 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 187/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 044/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 047/2022
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| 31/05/2022 | 1113 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - SRP
DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/05/2022 | 1112 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2021.
CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021
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| 27/05/2022 | 1111 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2022 .
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 – SRP LICITAÇÃO DESERTA
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/05/2022 | 1110 | 10 | DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 285/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 286/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - SRP
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
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| 23/05/2022 | 1109 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
LEI Nº 810/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DENOMINADO SANTA HELENA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART13, I E ARTIGO, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
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| 20/05/2022 | 1108 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 073A/2021
PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
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| 19/05/2022 | 1107 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2022
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| 12/05/2022 | 1106 | 10 | DECRETO Nº 281/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 - "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 282 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 800 DE 01 DE JULHO DE 2021)."
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – SRP.
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| 11/05/2022 | 1105 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 146/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 053/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 050/2022
EXTRATO DO CONTRATO 077/2022
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| 10/05/2022 | 1104 | 10 | ATA DA II AUDIÊNCIA PÚBLICA (PERÍODO 2018-2021) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA.
ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 167/2021.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 171/2021
Decreto nº 7 de Cre´dito Orc¸amenta´rio e Suplementar.
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| 06/05/2022 | 1103 | 10 | DECRETO Nº 279/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - "ALTERA OS VALORES DO DECRETO Nº 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."
DECRETO Nº 278/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
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