| 20/10/2022 | 1183 | 10 | REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.
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| 18/10/2022 | 1182 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022
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| 14/10/2022 | 1181 | 10 | LEI Nº 820/2022.
DECRETTO 312/2022 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 035/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 036/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 077/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP.
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| 13/10/2022 | 1180 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.
DECRETO 311/2022 DISPÕE ANTECIPAÇÃO FERIADO COMERCIÁRIO
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| 11/10/2022 | 1179 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2022 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2022.
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| 10/10/2022 | 1178 | 10 | PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 156/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 111/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 157A/2022
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 089/2021
4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
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| 06/10/2022 | 1177 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2022
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142A/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 - SRP
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 089/2022
EXTRATO DO CONTRATO 153/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 048/2022
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| 05/10/2022 | 1176 | 10 | DECRETO 310/2022 REENQUADRA SERVIDORES
DECRETO N° 303 DE 13 SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
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| 30/09/2022 | 1175 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 13 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/09/2022 | 1174 | 10 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 135/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2022.
DECRETO Nº 309/2022.
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| 27/09/2022 | 1173 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 26/09/2022 | 1172 | 10 | AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 003/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 131/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 157/2021.
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| 23/09/2022 | 1171 | 10 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 136/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 142/2022.
DECRETO Nº 308/2022.
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| 22/09/2022 | 1170 | 10 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 153A/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 153B/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 196A/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 150/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 153C/2022.
3º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2022.
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| 20/09/2022 | 1169 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 086/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 060/2022
EXTRATO DO CONTRATO 154/2022
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| 16/09/2022 | 1168 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 097/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 078/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 128/2022.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 15/09/2022 | 1167 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 039/2022 - SRP E 040/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2022 - SRP.
DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.
DECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 054/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 132/2022.
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| 14/09/2022 | 1166 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2022.
LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.
LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.
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| 12/09/2022 | 1165 | 10 | DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOS
DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICO
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| 09/09/2022 | 1164 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - SRP.
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