| 02/05/2023 | 1282 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.
NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 28/04/2023 | 1281 | 11 | DECRETO N° 467/2023.
DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 26/04/2023 | 1280 | 11 | 7º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP
DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 17 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/04/2023 | 1279 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 010/2023, 011/2023 - SRP E 013/2023 - SRP
DECRETO 465/2023
DECRETO Nº 16 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)
DECRETO 466/2023
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| 20/04/2023 | 1278 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 162/2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
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| 18/04/2023 | 1277 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 002/2022
DECRETO N° 464, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 159/2022.
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| 17/04/2023 | 1276 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023
RESULTADO CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS - CREDENCIAMENTO 001/2022.
RELATÓRIO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 032/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
CONVOCAÇÃO DE EDITAL 007 DE 01/2022
CONVOCAÇÃO 006 DA 02/2022
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| 14/04/2023 | 1275 | 11 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137/2022
PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
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| 13/04/2023 | 1274 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 021B/2023.
REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2023.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 13 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 12/04/2023 | 1273 | 11 | RETIFICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023
DECRETO Nº11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 157/2022
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| 11/04/2023 | 1272 | 11 | DECRETO Nº 461/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP
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| 10/04/2023 | 1271 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - SRP.
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| 06/04/2023 | 1270 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
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| 05/04/2023 | 1269 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2022
DECRETO Nº 460 DE 05 D E ABRIL DE 2023
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| 04/04/2023 | 1268 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 159/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 162/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 192/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 038/2022
DECRETO N° 459/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2023 | 1267 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 011A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 079/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 105/2022
DECRETO N° 458/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 31/03/2023 | 1266 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 154A/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 192/2022
EDITAL CMDCA 01/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
DECRETO Nº 11 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 457/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 12 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/03/2023 | 1265 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 043/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 043/2022
TERMOS ADITIVOS CONTRATO 131/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 021A/2023
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DO CONTATO 046/2022
INFORMAÇÃO SOBRE O CÓDIGO ID DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 – SRP.
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| 29/03/2023 | 1264 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023
LEI N. 825 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCA
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| 28/03/2023 | 1263 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
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