| 25/02/2025 | 1642 | 13 | LEI ÔRGANICA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA - 1990
ATA DE POSSE
DECRETO N°100/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°101/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°102/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°103/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°104/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°105/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°106/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°107/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°108/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°109/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº110/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°111/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°112/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°113/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°114/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 24/02/2025 | 1641 | 13 | DECRETO Nº 097/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 98/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 99/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/02/2025 | 1640 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Nº. 001/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA Nº. 0012025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025-RESULTADO PRELIMINAR.
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| 20/02/2025 | 1639 | 13 | CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA RESULTADO PRELIMINAR.
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| 19/02/2025 | 1638 | 13 | ERRATA PROCESSO SELETIVO 001.2025.
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| 17/02/2025 | 1637 | 13 | DECRETO N°94/2025- ALTERAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A SEGUINTE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA PARA O BIÊNIO 2025/2027:
DECRETO N°95/2025- PROMOVE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
DECRETO N°96/2025- EMENDA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 707 DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 872/2025- "ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 873-2025- DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/02/2025 | 1636 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 124/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 079/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 17 AO CONTRATO Nº 032/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
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| 12/02/2025 | 1635 | 13 | DECRETO N°092/2025- “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N°093/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 11/02/2025 | 1634 | 13 | EDITAL-01/2025- ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
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| 10/02/2025 | 1633 | 13 | DECRETO N°91/2025 - REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 8° E NA LEI MUNIC.
PORTARIA 006.2025.
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| 06/02/2025 | 1632 | 13 | DECRETO N°091/2025- DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DELEGADO JOÃO MENDES.
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| 05/02/2025 | 1631 | 13 | EDITAL DE LEILÃO ONLINE 001/2025.
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| 31/01/2025 | 1630 | 13 | AVISO DE LEILÃO
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 078/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 137/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 144/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 122/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 019/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 006/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 009/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 015/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 019A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 127A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 063/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 111/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 112/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 113A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 115/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 121/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 123A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 124/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 129A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133B/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 126A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 136A/2023.
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| 30/01/2025 | 1629 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2025
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| 29/01/2025 | 1628 | 13 | RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - NÃO CONSOLIDADO
RREO 6º BIMESTRE 2024 - NÃO CONSOLIDADO
DECRETO N°090/2025- EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021
PORTARIA 005/2025- “DESIGNA CHEFE DIVISÃO DA GUARDA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 28/01/2025 | 1627 | 13 | DECRETO 42/2025 - APROVAÇÃO DO QDD 2025.
DECRETO 42-A/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025.
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| 22/01/2025 | 1626 | 13 | DECRETO N°89/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/01/2025 | 1625 | 13 | PORTARIA Nº 004/2025-“DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°87/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°88/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 17/01/2025 | 1624 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 16 AO CONTRATO Nº 032/2023.
DECRETO N°86/2025-“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 030/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 031/2023
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| 16/01/2025 | 1623 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 141/2024.
DECRETO N°83/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°84/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°85/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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