| 20/10/2023 | 1382 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N69.
PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.
RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.
DECRETO Nº 519/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 520/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 521/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 522/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 523/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 524/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 525/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 526/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 527/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 528/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 529/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 530/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.
DECRETO 531/2023 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA.
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| 19/10/2023 | 1381 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68 REPUBLICAÇÃO
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| 18/10/2023 | 1380 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022.
DECRETO 517/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 160/2022
DECRETO 517
DECRETO 517
DECRETO N518/2023 NOMEAÇÃO DA COMEB
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| 17/10/2023 | 1379 | 11 | 16º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 168/2022
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N65 REPUBLICAÇÃO
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N67 REPUBLICAÇÃO
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68
ERRATA Nº 02 DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 514.
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| 16/10/2023 | 1378 | 11 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 033/2023 - SRP E 034/2023 - SRP.
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| 11/10/2023 | 1377 | 11 | DECRETO 516 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR Nº 67.
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| 06/10/2023 | 1376 | 11 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 65 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 66.
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| 05/10/2023 | 1375 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 – SRP.
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| 04/10/2023 | 1374 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 127/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136B/2023
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| 03/10/2023 | 1373 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 – SRP.
EDITAL N.12/2023 CMDCA
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| 29/09/2023 | 1372 | 11 | PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/09/2023 | 1371 | 11 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 064/2023
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 032/2023
DECRETO Nº 65 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 27/09/2023 | 1370 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2023
EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMA
EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023
RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS
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| 26/09/2023 | 1369 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154A/2022 .
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023.
DECRETO Nº 64 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 25/09/2023 | 1368 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 62 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 63.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
DECRETO 494 - CONVOCA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUERAREMA.
PORTARIA Nº 09.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 515 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 22/09/2023 | 1367 | 11 | LEI Nº 837/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI Nº 838/2023 - AUTORIZA REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
ERRATA DO DECRETO 514/2023
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| 14/09/2023 | 1366 | 11 | LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 180/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153B/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127B/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127C/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127D/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 198/2022
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2023
DECRETO Nº 61 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 62 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 13/09/2023 | 1365 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 126B/2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N60 REPUBLICAÇÃO
DECRETO 513/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
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| 12/09/2023 | 1364 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 157/2022
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO)
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 134/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 140/2022.
DECRETO Nº 59 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 11/09/2023 | 1363 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 127A/2023
INEXIGIBILIDADE 013/2023
DECRETO 496/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 497/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 498/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 499/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 500/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 501/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 502/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 503/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 504/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 505/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 506/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 508/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 510/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 511/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 512/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
LEI 833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SANTA HELENA
LEI 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA SEDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA AURENI SAMPAIO LINS DE SOUZA
LEI 834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE MARGEM CONSIGNÁVEL
LEI 835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
LEI 836 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL LUCIANO LOPES PEREIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2022
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