| 27/02/2026 | 1811 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
| |
| 26/02/2026 | 1810 | 14 | LICENÇA AMBIENTAL - LA - PORTARIA 012/2026.
REGIMENTO INTERNO - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
| |
| 25/02/2026 | 1809 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
DECRETO N° 015.2026.
DECRETO N° 016.2026.
| |
| 24/02/2026 | 1808 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026.
DECRETO Nº 014/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 23/02/2026 | 1807 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
| |
| 19/02/2026 | 1806 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026.
CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL.
| |
| 13/02/2026 | 1805 | 14 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025
RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO".
RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025".
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
| |
| 12/02/2026 | 1804 | 14 | DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 11/02/2026 | 1803 | 14 | DECRETO N° 009.2026.
DECRETO N° 010.2026.
DECRETO N° 011.2026.
DECRETO N° 012.2026.
EXTRATOS.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
| |
| 10/02/2026 | 1802 | 14 | 2ª ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026
| |
| 04/02/2026 | 1801 | 14 | AVISO DE ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2026
| |
| 03/02/2026 | 1800 | 14 | REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026.
| |
| 02/02/2026 | 1799 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025.
PORTARIA N° 008.2026 - EDUCAÇÃO.
| |
| 30/01/2026 | 1798 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº007/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº008/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2026
DECRETO N° 007/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 008/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
| |
| 29/01/2026 | 1797 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026.
DECRETO Nº 006/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre horário de expediente dos prédios públicos e dá outras providências”.
RREO 6º BIMESTRE.
RGF 3º QUADRIMESTRE.
| |
| 28/01/2026 | 1796 | 14 | LEI N° 918/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 919/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA 001/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 001/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
| |
| 26/01/2026 | 1795 | 14 | DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 21/01/2026 | 1794 | 14 | TERMO DE FOMENTO.
| |
| 20/01/2026 | 1793 | 14 | DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. "ATO OFICIAL – DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026"
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
| |
| 16/01/2026 | 1792 | 14 | DECRETO N° 003/2026 - COMEB
| |