PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/07/2025DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/07/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BANão
01/07/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO Não
30/06/2025PORTARIA N° 01, DE30 DE JUNHO DE 2025 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BUERAREMA-BA.Não
26/06/2025MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/Buerarema/BANão
26/06/2025MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/Buerarema/BA RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃONão
26/06/2025MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA/BA RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃONão
26/06/2025DECRETO Nº 159/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025.Não
25/06/2025DECRETO Nº 158/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”Não
18/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.Não
18/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.Não
18/06/2025SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO".Não
16/06/2025RESULTADO FINAL 03/2025 - PNABNão
16/06/2025RESULTADO FINAL 02/2025 - PNABNão
16/06/2025RESULTADO FINAL 01/2025 - PNABNão
16/06/2025DECRETO Nº 157/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/06/2025DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/06/2025PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO".Não
11/06/2025RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL"Não