| 13/02/2026 | | RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026. | Não | |
| 13/02/2026 | | RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025". | Não | |
| 13/02/2026 | | RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." | Não | |
| 13/02/2026 | | RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | Não | |
| 13/02/2026 | | RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |
| 13/02/2026 | | RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |
| 13/02/2026 | | RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO". | Não | |
| 07/10/2025 | | RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMAS | Não | |
| 26/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025. | Não | |
| 20/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027". | Não | |
| 05/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS | Não | |
| 11/06/2025 | | RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL" | Não | |
| 09/05/2025 | | RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 09/05/2025 | | RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 29/04/2025 | | RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR" | Não | |
| 10/04/2025 | | RESULUÇÃO N° 02/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar". | Não | |
| 01/04/2025 | | RESOLUÇÃO N 01/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHO | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS " | Não | |
| 27/02/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |