PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/11/2023PORTARIA Não
20/10/2023PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.Não
29/09/2023PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/09/2023PORTARIA Nº 09.Não
04/08/2023PORTARIA 07 DE 2023Não
04/08/2023LICENÇA AMBIENTALNão
12/07/2023PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRONão
05/07/2023PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.Não
25/05/2023PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2023PORTARIA COMITÊ PDDE.Não
14/04/2023PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.Não
24/03/2023PORTARIA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
Não
10/03/2023PORTARIA Nº 03 DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIAS Nº 02 DE 2023.Não
10/03/2023PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.		Não
30/11/2022PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022Não
17/11/2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022Não
23/05/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
23/05/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
20/05/2022PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022Não
20/05/2022PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
21/01/2022PORTARIA Nº 24/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.Não
13/01/2022PORTARIA Nº 001/2022 - INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINARNão
29/12/2021PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/12/2021PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
PORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.
PORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES
PORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .
PORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.		Não
25/11/2021PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
18/11/2021PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZERNão
21/09/2021REPUBLICA PORTARIA 002/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSim
25/08/2021PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021Não
16/07/2021PORTARIA Nº 12/2021Não
16/06/2021PORTARIA 05 DE 11 DE JUNHO DE 2021Não
14/06/2021PORTARIA Nº 01 - SECRETARIA DE SAÚDENão
10/06/2021PORTARIA 10 DE 20 DE MAIO DE 2021Não
07/04/2021PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2021PORTARIA N° 02/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DESIGNA GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOSE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2021PORTARIA N° 01/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/01/2021PORTARIAS.Não
04/12/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAISNão
22/07/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.Não
18/06/2020PORTARIA Nº 002 DE 18 DE JUNHO DE 2020Não
15/06/2020PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.Não
21/05/2020ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.Não
20/05/2020PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.Não
22/04/2020PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.Não
04/02/2020PORTARIA n° 03/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/12/2019PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
20/11/2019PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:Não
08/11/2019PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019Não
07/11/2019PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
16/10/2019PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/08/2019Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol.Não
22/08/2019ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1Não
21/08/2019PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019Não
22/07/2019 PORTARIA n° 03/2019, DE 23 DE JULHO DE 2019 - Comunica aos moradores, taxistas, donos de bares, lanchonetes, restaurantes e demais comércios existentes dentro do circuito das festividades do BueraFolia, que o evento acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2019 e estipula normatização Não
26/04/2019PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – BahiaNão
14/03/2019PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019Não
30/11/2018PORTARIA Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 12 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não