| 09/04/2025 | | RATIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 007/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE OFÍCIO DE ATOS DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2025” | Não | |
| 06/03/2025 | | PORTARIA 007.2025. | Não | |
| 10/02/2025 | | PORTARIA 006.2025. | Não | |
| 29/01/2025 | | PORTARIA 005/2025- “DESIGNA CHEFE DIVISÃO DA GUARDA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 20/01/2025 | | PORTARIA Nº 004/2025-“DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/01/2025 | | PORTARIA 003/2025 - “DELEGA SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/01/2025 | | PORTARIA 02-2025 - "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR ? CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/01/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL 002/2025- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO | Não | |
| 07/01/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL - 01/2025- AUTO POSTO MACUCO LTDA | Não | |
| 07/01/2025 | | PORTARIA 01-2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 26/12/2024 | | PORTARIA N" 22. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 | Não | |
| 11/12/2024 | | PORTARIA 15-2024.- "CONSTITUI PARA APURAÇÃO DOS SALTOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/12/2024 | | PORTARIA 21-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/12/2024 | | PORTARIA 20-2024 - "“CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/12/2024 | | PORTARIA 19-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/12/2024 | | PORTARIA 18-2024 - " “CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECÁTORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/12/2024 | | PORTARIA 17-2024 - “CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 11/12/2024 | | PORTERIA N16-2024 - “CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 25/11/2024 | | PORTARIA 14-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Não | |