| 13/10/2025 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 24/09/2025 | | PORTARIA Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. "DESIGNA A SRA. MARCELA COSTA DE SOUZA LINS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. | Não | |
| 18/08/2025 | | PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA. | Não | |
| 05/08/2025 | | PORTARIA Nº 15.2025. | Não | |
| 09/07/2025 | | PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2025. "Designa o Sr. Hudson Batista de Oliveira para o exercício da função de pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências." | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA N° 01, DE30 DE JUNHO DE 2025 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BUERAREMA-BA. | Não | |
| 11/06/2025 | | PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO". | Não | |
| 10/06/2025 | | 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PORTARIA nº 12 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 10/06/2025 | | PORTARIA N° 011/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA DE FINANÇAS | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 26/05/2025 | | PORTARIA -009/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 30/04/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL - LA - | Não | |
| 25/04/2025 | | PORTARIA 005/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - | Não | |
| 25/04/2025 | | PORTARIA 004/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS- | Não | |
| 25/04/2025 | | PORTARIA Nº 008/2025 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/04/2025 | | RATIFICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LICENÇA | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 007/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE OFÍCIO DE ATOS DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2025” | Não | |
| 06/03/2025 | | PORTARIA 007.2025. | Não | |
| 10/02/2025 | | PORTARIA 006.2025. | Não | |