PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/01/2021DECRETO Nº 17/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 18/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Abastecimento de Água da Vila Operária, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 19/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Cadastro, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 20/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 		Não
07/01/2021DECRETO Nº 14/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 15/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal...		Não
07/01/2021DECRETO Nº 13/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação Operações de Projetos e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Não
07/01/2021DECRETO Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Finanças no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Agricultura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Administração no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 04/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 05/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Assessora Jurídica no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 06/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 07/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 08/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Educação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 09/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 10/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de SAÚDE no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 11/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Controlador Interno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 12/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.		Não
30/12/2020DECRETO Nº. 466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.790.
DECRETO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.782.		Não
03/12/2020DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2020DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
30/11/2020DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.Não
30/11/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23.		Não
24/11/2020DECRETO Nº 19 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.		Não
20/11/2020DECRETO 459/2020, 460/2020 E 461/2020.Não
04/11/2020DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
Não
27/10/2020DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/10/2020DECRETO 458/2020 Não
25/09/2020DECRETO Nº 457/2020Não
25/09/2020DECRETO Nº456/2020Não
25/09/2020DECRETO Nº 14 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020Não
25/09/2020DECRETO Nº 13 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.782 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/08/2020DECRETO n° 452/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO n° 451/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO n° 450/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020DECRETO no 449/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Não
31/08/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO 437Não
27/08/2020DECRETO n° 448/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.Não
25/08/2020DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.782Não
20/08/2020DECRETO n° 446/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
20/08/2020DECRETO n° 445/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
07/08/2020DECRETO no 439/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.Não
07/08/2020DECRETO N° 438/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2020DECRETO NO 437/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NO 0432/2019, DE 24 DE JULHO DE 2020 .Não
30/07/2020DECRETO Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2020.Não
30/07/2020DECRETO N° 434/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.Não
24/07/2020DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020Não
24/07/2020DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.Não
24/07/2020DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Não
06/07/2020DECRETO Nº 429/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.Não
25/06/2020DECRETO Nº 428/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/06/2020DECRETO N° 427/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
19/06/2020DECRETO Nº 8 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.782Não
10/06/2020DECRETO n° 425/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 424/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 423/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 422/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 421/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020DECRETO n° 420/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020DECRETO n° 419/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020Não
05/06/2020DECRETO N° 418/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO N° 417/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 7 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782Não
04/06/2020DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782Não
02/06/2020DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.784Não
02/06/2020DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.782Não
27/05/2020DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.782.Não
15/05/2020DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não