| 27/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 26/02/2026 |
REGIMENTO INTERNO - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. |
REGIMENTO INTERNO |
| 26/02/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL - LA - PORTARIA 012/2026. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 25/02/2026 |
DECRETO N° 015.2026.
DECRETO N° 016.2026. |
DECRETO |
| 25/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/02/2026 |
DECRETO Nº 014/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 23/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 19/02/2026 |
CONTRATO DE COMPROMISSO DE DOAÇÃO N° 001/2026 - ÁREA ESCOLA TEMPO INTEGRAL. |
CONTRATO |
| 19/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 01 DE 2026. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 13/02/2026 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 06/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 05/2026 DE 1O DE FEVEREIRO DE 2O26. "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025". |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO No° 03/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
RESOLUÇÃO |
| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026, DO REFERIDO CONSELHO". |
RESOLUÇÃO |