| 02/04/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ |
TERMO |
| 02/04/2025 |
DECRETO N° 127/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 02/04/2025 |
DECRETO N° 126/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
DECRETO N°126/2025- “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR PARA PERÍODO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
RESOLUÇÃO N 01/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR |
RESOLUÇÃO |
| 31/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 125/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 31/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 31/03/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 28/03/2025 |
DECRETO N°124/2025 - REGULAMENTA, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA GARANTIR AÇÕES DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BA. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (REVISÃO DE OFÍCIO) |
EDITAL |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2025 - CÂMARA MUNICIPAL |
DECRETO |
| 26/03/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 26/03/2025 |
PORTARIA Nº 007/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE OFÍCIO DE ATOS DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2025” |
PORTARIA |
| 26/03/2025 |
LEI Nº 874/2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PME |
LEI |
| 25/03/2025 |
DECRETO Nº 121/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 122/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 123/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINA ESCOLA MILITAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/03/2025 |
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ARENINHA VASQUINHO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/03/2025 |
DISPENSA de LICENÇA AMBIENTAL - ESTÁDIO MUNICIPAL |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/03/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2025 |
AVISO |
| 21/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 20/03/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
EXTRATO |
| 19/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003B/2025 |
EXTRATO |
| 19/03/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 141/2024 |
EXTRATO |
| 19/03/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/03/2025 |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025 |
DECRETO |
| 19/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025 |
EXTRATO |
| 19/03/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 089A/2024 |
EXTRATO |
| 18/03/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003A/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/03/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/03/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 001/2005 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/03/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 |
AVISO |
| 14/03/2025 |
TERMO DE PARCERIA 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BUERAREMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, E A LIGA BUERAREMENSE DE FUTEBOL. |
TERMO |
| 11/03/2025 |
DECRETO N° 120/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 10/03/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 123/2024 |
EXTRATO |
| 06/03/2025 |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR º 01/2025. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 28/02/2025 |
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - RESULTADO FINAL |
EDITAL |
| 28/02/2025 |
DECRETO Nº 119/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO Nº 24 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO Nº 118/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO Nº 117/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO Nº 116/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO N° 115/2025 DE FEVEREIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHO |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS " |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS NECUÍSOA FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2O25, DO REFERIDO CONSELHO" |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2024 |
EXTRATO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 057/2024 |
EXTRATO |
| 27/02/2025 |
DECRETO N°28/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
DECRETO N°27/2024- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 27/02/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 137/2022 |
TERMO |