| 10/05/2019 | 562 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2018
| |
| 09/05/2019 | 561 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1. DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI Nº 765
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 08/05/2019 | 560 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP
Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASA
| |
| 07/05/2019 | 559 | 7 | REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005/2019
DECRETO nº 325/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Buerarema, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
| |
| 06/05/2019 | 558 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 076/2019
| |
| 03/05/2019 | 557 | 7 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 014/2019
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – SRP
| |
| 30/04/2019 | 556 | 7 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019
| |
| 29/04/2019 | 555 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
| |
| 26/04/2019 | 554 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retifica-se o texto do Decreto n° 0307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 14 de março de 2019, Ano VII, Edição nº 00535, caderno 1.
PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia
DECRETO n° 321/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Atendimento à criança e Adolescente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 322/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 323/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 324/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe acerca da nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2019-2021
| |
| 24/04/2019 | 553 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 053A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
| |
| 16/04/2019 | 552 | 7 | SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP
SEGUNDO ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
| |
| 15/04/2019 | 551 | 7 | DECRETO Nº 320/2019, de 15 de abril de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde
RESULTADO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019
| |
| 11/04/2019 | 550 | 7 | Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de Saúde
| |
| 10/04/2019 | 549 | 7 | Lei nº 766/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação Rural do Ribeirão do Carmo, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 767/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Alto da Mangueira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 768/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento Buíque – PA Buíke, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 769/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação da Associação de Produtores de Cacau Unidos do Sul da Bahia-ASPRUB, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
DECRETO n° 317/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 318/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerência Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 319/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Iluminação Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
| |
| 09/04/2019 | 548 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
| |
| 05/04/2019 | 547 | 7 | Resolução nº 01 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP
| |
| 03/04/2019 | 546 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
| |
| 02/04/2019 | 545 | 7 | Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024
DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 001/2019
CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2019
| |
| 29/03/2019 | 544 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
DECRETO Nº316/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
| |
| 28/03/2019 | 543 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
| |