| 01/11/2024 | 1583 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 054/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024
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| 31/10/2024 | 1582 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 137/2022
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| 30/10/2024 | 1581 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 030/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 027/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 024/2023
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| 29/10/2024 | 1580 | 12 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N20
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 13 AO CONTRATO Nº 032/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 098/2023.
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| 25/10/2024 | 1579 | 12 | REPUBLICAÇÃO DA PLANILHA PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP
DECRETO N°652/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/10/2024 | 1578 | 12 | LEI 868/2024 - Dispõe sobre a cessão de uso de terreno para fins que determina e dá outras providências.
PORTARIA 11-2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO QUE VISA REALIZAR CESSÃO DE USO, ONEROSA OU GRATUITA, DE ESPAÇOS EM TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.
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| 23/10/2024 | 1577 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2024
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| 17/10/2024 | 1576 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 021/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 123/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2023
DECRETO N°650/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITO EM CARGO DE COMISSÃO.''
DECRETO N°651/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 16/10/2024 | 1575 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 018/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 019/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 020/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123A/2024
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| 15/10/2024 | 1574 | 12 | DECRETO N° 649/2024 - EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/10/2024 | 1573 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - SRP
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| 11/10/2024 | 1572 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 039/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024
RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 124/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024.
DECRETO Nº648-2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024.
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| 10/10/2024 | 1571 | 12 | DECRETO N°640/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N°641/2024- "DISDECRETO N°640/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 123/2023
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| 09/10/2024 | 1570 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127A/2023
DECRETO N°631/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO"
DECRETO N°632/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153B/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 136A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 CONTRATO Nº 106/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 038/2022
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| 08/10/2024 | 1569 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024.
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127D/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 140/2022
DECRETO N°630/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARDO DE COMISSÃO."
DECRETO 633/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO"
DECRETO Nº 634/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 634/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 636/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°637/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°638/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°639/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°640/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N°641/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS.
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| 03/10/2024 | 1568 | 12 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 057/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 090/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024.
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| 01/10/2024 | 1567 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 031/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 143/2023.
Lei 866/2024 - Ementa: Dispõe sobre a denominação da "quadra poliesportiva PAULO SERGIO GUIMARAES - PERON" e dá outras providências.
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| 27/09/2024 | 1566 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 089A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 152A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 117/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 101/2024 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 134/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 134/2023.
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| 26/09/2024 | 1565 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2024.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 088/2024.
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| 25/09/2024 | 1564 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº628-2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
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