PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/04/2024DECRETO DE LUTO N°581/2024Não
18/04/2024DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
09/04/2024DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.Não
09/04/2024DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2024DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2024DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSNão
09/04/2024DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
09/04/2024DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
05/04/2024DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDONão
04/04/2024DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
20/03/2024DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024.Não
15/03/2024DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
15/03/2024DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
11/03/2024DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024Não
08/03/2024DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006Não
07/03/2024DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
06/03/2024DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDONão
01/03/2024DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024Não
29/02/2024DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024Não
16/02/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5Não
09/02/2024DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONão
07/02/2024DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
01/02/2024DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDDNão
26/01/2024DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
26/01/2024DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024Não
19/01/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N02/2023Não
19/01/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01/2024Não
19/01/2024DECRETO 94 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/01/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 82 REPUBLICAÇÃONão
15/01/2024DECRETO N°555/2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCALNão
15/01/2024DECRETO N° 554/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
09/01/2024DECRETO N° 553 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
29/12/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92Não
29/12/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃONão
29/12/2023DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICANão
29/12/2023DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Não
29/12/2023DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOSNão
29/12/2023DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133Não
29/12/2023DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133Não
27/12/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91Não
22/12/2023DECRETO Nº 547.Não
12/12/2023DECRETO N° 543 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS CASA MELHOR.
DECRETO N° 544 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 812/2022.
DECRETO N° 545 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO N° 546 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.		Não
05/12/2023DECRETO 542/2023 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. ESTIAGEMNão
30/11/2023DECRETO N° 81 DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTARNão
29/11/2023DECRETO N°540/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
24/11/2023DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N74 REPUBLICAÇÃONão
21/11/2023DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL N80Não
21/11/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N79Não
14/11/2023DECRETO Nº 539.Não
13/11/2023DECRETO Nº. 534 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta LC 195.Não
10/11/2023ERRATA DE DECRETO 531/2023 - CONFERÊNCIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO Não
10/11/2023DECRETO 538/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOALNão
10/11/2023DECRETO 537/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICONão