| 14/04/2025 | 1666 | 13 | RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 013/2025 A 029/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 003C/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 137A/2024.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 008/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 126A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 04 AO CONTRATO Nº 120/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 123/2024.
DECRETO Nº 129/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 879/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ O
LEI N° 880/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS"
LEI N° 881/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 882/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA C, PARA RUA CARLOS UBALDO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 883/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA D, PARA RUA GENARO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 884/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O CAMPO DE FUTEBOL, O TEIXEIRÃO, SITUADO NA VILA OPERÁRIA/SURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 885/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL GOVERNADOR WALDIR PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 886/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A ÁREA QUE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 887/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A PRAÇA DA FEIRA LIVRE FRANCISCO VERDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 888/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O ALMOXARIFADO MUNICIPAL MANOEL DE CARVALHO LINS, “ SEU NÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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