Por meio da PORTARIA ESPECIAL DE Nº 008/2023 a Prefeitura Municipal de Buerarema CONVOCA aos credores, no período dos próximos 10 (dez) dias, que tenham despesas registradas para com este município e inscritas em Restos a Pagar até o Exercício de 2016, com base no Anexo I da Portaria, a apresentarem documenaçã pertinente para protesto de pagamento e baixa da dívida.
A iniciativa reforça o compromisso do município com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que a folia seja vivida com segurança e responsabilidade.