| 03/04/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 05/2025 - CÂMARA MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 03/04/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 03/04/2025 |
LEI N° 878/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC (CEAK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/04/2025 |
LEI N° 877/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/04/2025 |
LEI N° 876/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL “JOSÉ JESUS DOS SANTOS – ZEZITO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/04/2025 |
LEI N° 875/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CHAFARIZ MUNICIPAL “AGUADEIROS TOINHO E NÉ” NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 02/04/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ |
TERMO |
| 02/04/2025 |
DECRETO N° 127/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 02/04/2025 |
DECRETO N° 126/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
DECRETO N°126/2025- “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR PARA PERÍODO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
RESOLUÇÃO N 01/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR |
RESOLUÇÃO |
| 31/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 125/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 31/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 31/03/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/03/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 28/03/2025 |
DECRETO N°124/2025 - REGULAMENTA, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA GARANTIR AÇÕES DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BA. |
DECRETO |
| 28/03/2025 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (REVISÃO DE OFÍCIO) |
EDITAL |
| 27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2025 - CÂMARA MUNICIPAL |
DECRETO |