| 12/12/2025 |
LEI N° 907/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIA CARGOS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 908/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 909/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016 E DA LEI MUNICIPAL 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 910/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. |
LEI |
| 11/12/2025 |
PORTARIA N° 020/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 23.000,00 (VINTE
E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 09/12/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 08/12/2025 |
RESULTADO FINAL - 02.2025 |
PROCESSO SELETIVO |
| 05/12/2025 |
DECRETO Nº 205/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO Nº 204/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO Nº 203/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 05/12/2025 |
DECRETO Nº 202/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: “CRIA E NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 04/12/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº147/2025 |
TERMO |
| 01/12/2025 |
DECRETO N° 201.2025. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
RESULTADO PARCIAL - EDITAL 02/2025. |
PROCESSO SELETIVO |
| 01/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA |
AVISO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº061/2025 |
TERMO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nª159/2025 |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2025 |
EXTRATO |
| 28/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
PORTARIA N° 02/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 28/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº159/2025 |
ATO |
| 28/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº158/2025 |
CONTRATO |