| 09/03/2026 |
PORTARIA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2026. "Designa o Sr. Isaac José dos Santos Neto para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Buerarema, e dá outras providências." |
PORTARIA |
| 06/03/2026 |
TERMO DE FOMENTO N° 001/2026. |
OUTROS |
| 05/03/2026 |
DECRETO N° 018/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 04/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2026 |
AVISO |
| 04/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº002/2026 |
AVISO |
| 03/03/2026 |
DECRETO Nº 017/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VENCIMENTO DO IPTU E DA TFF PREVISTOS NO CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2026 |
EXTRATO |
| 03/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS.
|
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/03/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 02/03/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 02/03/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 02/03/2026 |
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/03/2026 |
ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026 |
ATA |
| 27/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 26/02/2026 |
REGIMENTO INTERNO - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. |
REGIMENTO INTERNO |
| 26/02/2026 |
LICENÇA AMBIENTAL - LA - PORTARIA 012/2026. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 25/02/2026 |
DECRETO N° 015.2026.
DECRETO N° 016.2026. |
DECRETO |
| 25/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/02/2026 |
DECRETO Nº 014/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |